Mina de carvão, província de Tete. Foto arquivo
Maputo, 24 Mai (AIM) – A Vulcan Mozambique, empresa mineira que recentemente adquiriu os activos da mineradora Vale, na mina de carvão de Moatize, província central de Tete, afirma estar aberta a receber os trabalhadores grevistas que queiram retomar as suas actividades.
Contudo, adverte não haver espaço para indemnizações para quem não retorne ao trabalho.
Em comunicado de imprensa enviado hoje à AIM, a Vulcan Mozambique informa que manteve conversações, nos dias 19 e 20 de Maio corrente, com os colaboradores que paralisaram parcialmente as actividades desde o dia 11 do mesmo mês, com vista a buscar consenso sobre as reivindicações.
Segundo a fonte, as conversações foram mediadas por representantes do Governo, provenientes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e Ministério do Trabalho, Emprego e Acção Social.
“Nas conversações, a direcção da empresa explicou que a transmissão das acções da Vale para Vulcan nas sociedades que controlam a empresa em Moçambique teve como objectivo garantir a continuidade das operações, salvaguardando os empregos dos mais de 5.800 trabalhadores próprios e cerca de 11.000 ligados às subcontratadas”, esclarece.
O comunicado acrescenta que a Mina de Carvão Moatize e o Corredor Logístico de Nacala suportam uma multitude de fornecedores de diversos serviços e a prioridade, neste momento, é dar continuidade a esse vector de desenvolvimento para o país.
“A Vulcan mantém o compromisso e garantia de manutenção dos postos e condições de trabalho sem rescisão de contractos e, neste sentido, não há espaço para qualquer indemnização ou qualquer tipo de abono. Todos os trabalhadores mantêm os seus postos de trabalho e todos os direitos adquiridos, incluindo a contagem contínua do tempo de trabalho”, reitera.
É nesse sentido que a empresa apelou aos cerca de 350 trabalhadores em greve a retornarem aos seus postos de trabalho “para dar continuidade ao trabalho em curso visando a recuperação da produção de carvão que nos últimos anos não tem gerado lucros.”
Segundo a nota, há entendimento de que uma pequena parte de trabalhadores poderá não ter ficado satisfeita com a resposta da empresa.
“Nos termos da lei, o trabalhador que desejar desvincular-se da empresa, por qualquer motivo que seja, tem o direito de fazê-lo. Ainda assim, o desejo e apelo da empresa é de manter a família Vulcan unida, para juntos levar a empresa avante”, destaca.
Revela ainda que, para esse efeito, um balcão de atendimento às preocupações dos trabalhadores foi aberto com vista a buscar soluções individuais para cada trabalhador.
“A Vulcan Mozambique mantém a disponibilidade para através dos canais próprios, incluindo as diferentes lideranças e nos fóruns criados de diálogo, esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir quer sobre este processo, quer sobre quaisquer outros que possam surgir…”, garante.
Há dias, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) anunciou que parte dos trabalhadores da Vulcan Mozambique que haviam paralisado as actividades retomaram, sexta-feira (20), após um encontro multissectorial entre as partes em conflito e aquela instituição.
(AIM)
dt/mz
