O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Carlos Mesquita adverte que o controlo de qualidade de materiais de construção não deve ser realizado somente ao produto final, mas sim em cada fase do processo de produção.
“Devemos ter controlo desde a matéria-prima, as especificações técnicas usadas, processo de fabrico e produto final. Para tal, diferentes actores devem estar capacitados e credenciados com base na legislação recomendada para o exercício dessa actividade”, disse o titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos hoje, em Maputo, na abertura de um seminário intitulado “Reunião Sobre Qualidade de Materiais Aplicados nas Obras Públicas”.
O governante frisou que o sector de materiais de construção tem uma cadeia de valor que pode contribuir para alavancar a economia nacional, pois existe um grande potencial em termos de recursos naturais para responder a demanda de produção de materiais de construção para a aplicação na construção das diferentes infra-estruturas.
Segundo Mesquita, o mercado de construção está a ser invadido por materiais de construção importados, uma parte dos quais de qualidade duvidosa.
“É preciso assegurar o controlo de qualidade pré-embarque para aferir a sua conformidade, qualidade, bem como o seu registo”, disse o ministro.
O governante recordou que, ciclicamente, Moçambique é fustigado por eventos extremos, que resultam em prejuízos incalculáveis, incluindo a destruição de infra-estruturas sociais e económicas.
“Será que no processo de reposição das mesmas, deve-se, a todo custo, recorrer a qualquer tipo de materiais, como por exemplo solos que estão na berma das estradas? Será que é só cavar e tirar os solos sem nenhum exame laboratorial, só porque está-se numa situação de emergência?”, questionou.
A fonte recomendou ao Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) a fazer o controlo de qualidade do material de construção que entra no território nacional.
Daí a necessidade de apetrechar a curto prazo, o LEM com quadros e equipamentos a altura de responder aos inúmeros desafios de controlo de qualidade de materiais e processos construtivos.
O laboratório deverá igualmente melhorar a supervisão do licenciamento de empreiteiros e consultores de construção civil e partilhar dados sobre materiais de construção importados em casos comprovados de uso de materiais sem qualidade.
Já o representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Felisberto Devesse disse acreditar que o evento irá trazer acções para garantir a qualidade das obras tendo em conta os desafios que o país enfrenta.
“Esperamos que desta reflexão sejam apontadas as acções a empreender, sobretudo a necessidade de melhorar o controlo de qualidade, pois diferentes autores na cadeia de controlo de qualidade do material tem que fazer o seu trabalho, nomeadamente o Ministério da Indústria e Comercio, através do INNOQ para os materiais importados, Laboratório de Engenharia de Moçambique, para os materiais produzidos internamente.
Acrescentou que “a Inspecção Geral das Obras Públicas também tem o seu papel no conjunto destes autores, se cada um fizer cabalmente o seu papel aí teremos a qualidade dos materiais e consequentemente a qualidade das obras no nosso país”.
Participaram no evento representantes do sector das obras públicas, Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, arquitectos, Associação de Consultores, entre outros convidados.
