O Ministério de Trabalho e Segurança Social (MITRAB), através da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), assegurou a manutenção de mais de 21 mil postos de emprego de concidadãos nacionais na vizinha África do Sul em 2021.
Deste número, 18.800 são trabalhadores das minas e 3.058, das farmas.
Durante o primeiro trimestre deste ano, a DTM assegurou a colocação de 8.962 novos trabalhadores na África do Sul, dos quais 8.175 nas minas e 787 nas farmas, como contribuição do sector na criação de postos de trabalho, uma das bandeiras do actual Governo.
Os números foram divulgados hoje, em Maputo, pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, na abertura da Reunião Nacional do Trabalho Migratório, evento que junta vários sectores, dentre os quais, sociedade civil e sector privado.
“Como fruto da implementação do nosso programa de governação e de intervenção no sector privado, contribuímos para a criação de postos de trabalho, de registo de trabalhadores estrangeiros e manutenção de emprego para concidadãos nossos na África do Sul”, disse a ministra.
Sustentou que, como resultado de esforços do Governo para a proteção social dos trabalhadores mineiros, o MITRAB conseguiu, junto das minas sul-africanas, um desembolso de cerca de 900 milhões de meticais até o primeiro trimestre deste ano, para a compensação por doenças ocupacionais.
“Até o primeiro trimestre deste ano monitoramos um total de 1.593 beneficiários de compensações por doenças ocupacionais e de providência social”, informou a ministra.
Durante o evento, Talapa instou os funcionários da DTM a melhorarem a tramitação processual, tendo como foco o estabelecimento de um equilíbrio nas relações laborais,
Chamou atenção para a necessidade de uma análise profunda nos expedientes relativos a contratação de trabalhadores de outras nacionalidades para o mercado de emprego nacional, devendo ser feito na base da lei.
“Neste sentido, queremos apelar a toda equipa técnica do trabalho migratório para observar, na íntegra e rigorosamente, a legislação em vigor sobre esta matéria”, apelou.
Referiu que, na qualidade de ministra, tem recebido queixas e reclamações relacionadas com morosidade na tramitação dos processos, assim como denúncias de emissão de certificados falsos, exigindo a necessidade de abandono de actos de corrupção naquela instituição pública moçambicana.
“Queremos apelar-vos para que se abstenham da prática de actos corruptos na vossa actuação. Somos e seremos intolerantes a todo o tipo de contravenção”, avisou.
De recordar que foi na DTM que, em 2014, houve desvio de 113 milhões de meticais, um caso que envolve a antiga ministra, Helena Taipo, e funcionários seniores da instituição. Neste momento aguarda-se pela sentença do tribunal que julgou o escândalo.
