O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, desafia o Instituto Nacional de Petróleo (INP) a aprimorar os mecanismos para a fiscalização de projectos de pesquisa e produção de gás natural, actualmente em curso em Moçambique.
Com a descoberta de enormes reservas de gás, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, na região norte, aliado ao início da produção e comercialização de gás natural liquefeito, na plataforma flutuante Coral Sul, segundo o governante, o país tornou-se um actor relevante na segurança energética regional, continental e mundial.
Por isso, Maleiane insta ao novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Nazário Balangane, a assegurar que as empresas envolvidas na exploração de recursos energéticos, cumpram integralmente os planos de Conteúdo Local, sobretudo no que concerne a criação de mais postos de trabalho.
“O INP deve continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização dos projectos de pesquisa e produção de gás que estão em curso e os que venham a ser aprovados”, disse o governante, hoje, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse do novo PCA do INP, o novo director geral do Instituto Nacional de Minas (INAMI), Elias Daudi, e o novo director adjunto daquela instituição, Grácio Cune.
Como entidade reguladora, Maleiane recomenda ao INP a apostar em iniciativas inovadoras para fazer face aos desafios estruturais que vão surgindo, ligados a prospecção, exploração, políticas e regulamentação das operações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos.
Para a materialização deste desiderato, Maleiane sublinhou a necessidade do novo timoneiro do INP apostar na formação e capacitação institucional.
“Deve prosseguir com o fortalecimento institucional do INP, apostando na formação e capacitação dos quadros da instituição, no trabalho em equipa e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública”, sublinhou o governante.
Dirigindo-se ao novo director-geral do INAMI, o governante instruiu a pautar pelo aprimoramento de políticas e medidas que contribuam para o aumento e optimização da produção mineira de forma sustentável, incluindo a adição de valor aos recursos minerais produzidos no mercado nacional.
“Que a produção mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologia eficiente que assegure a protecção e preservação do meio ambiente”, referiu.
Tendo em conta o papel importante da mineração artesanal e de pequena escala, Maleiane disse que o INAMI deve continuar a promover a transformação das associações mineiras em cooperativas, para combater o contrabando de minerais e aumentar a captação de receitas para o Estado.
Com vista a materializar este desiderato, Daudi comprometeu-se a dinamizar e potenciar a exploração mineira de pequena escala, apesar de ser uma actividade “complexa” em qualquer parte do mundo.
“Como foi recomendado pelo Primeiro-ministro, nós vamos continuar a dinamizar e potenciar a exploração de pequena escala, utilizando todos os meios sustentáveis e aumentar a produção para que o Estado possa ganhar receitas”, assegurou Daudi.
