A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), organismo representantivo do sector privado em Moçambique, propõe a criação de mecanismos para que as associações de transporte possam criar depósitos nos terminais com vista à aquisição de combustíveis em grupo ao distribuidor, beneficiando, assim, de redução.
Num encontro com a Associação dos Revendedores de Combustível de Moçambique (ARMOC) para abordar a situação actual dos combustíveis e identificar possíveis soluções face à actual crise, realizado terça-feira, em Maputo, o Conselho Directivo da CTA defendeu que a aquisição em grupo permitiria aos transportadores comprarem o combustível a preço do distribuidor, que é inferior ao de venda ao público.
Em comunicado emitido no final do encontro, citado hoje (06) pelo “Notícias”, a CTA explica que a medida, a curto prazo, ajudaria a minimizar os impactos negativos da subida do preço de combustível sobre a economia, no geral, e tem o benefício adicional de apoiar na organização e formalização dos transportadores. “Isto não é para desestimular a actividade retalhista das gasolineiras, mas é, sim, uma medida temporária para minimizar o impacto da subida dos preços”, frisa a CTA, acrescentando que no pacote de medidas deve também ser tomada em consideração a questão fiscal, visto que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tem peso significativo na estrutura do preço final do combustível.
Se por um lado, sustenta a CTA, o IVA na importação de combustível acaba por ter um peso de cerca de11 por cento no preço final do litro, por outro, o mesmo imposto ao distribuidor tem peso de cerca de 13 por cento no preço final.“Sendo assim, há espaço para que, com medidas fiscais, se minimize a subida galopante dos preços e se controle a subida do custo de vida, a curto prazo”, salienta.
Na óptica do sector privado, a combinação das medidas propostas permite que os custos resultantes dos três choques simultâneos, nomeadamente o preço dos alimentos, dos combustíveis e as condições de crédito, não sejam suportados apenas por uma parte, seja ela empresas, famílias ou o Estado. “Permite a distribuição dos seus efeitos ao longo da cadeia, gerando, com isso, efeitos controlados e suportáveis em cada camada”, aponta.
Na estrutura actual do preço do combustível o Governo decidiu aumentar a margem do distribuidor de 7,75 meticais para 8,25 meticais, como forma de compensar as perdas que as gasolineiras estão a registar.
Entretanto, estas consideram que o mesmo continua inferior ao que seria necessário.
