O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, a capital moçambicana, Eneas Comiche, exige criatividade na implementação da carteira de projectos de desenvolvimento urbano.
Comiche, que falava no acto em que empossou a nova directora do Gabinete Municipal de Desenvolvimento Urbano (GADU), Teresa Chissequere, enseja, também, empenho na materialização da aspiração para a qual a unidade foi criada.
Trata-se da urbanização sustentável do distrito municipal KaTembe, e requalificação dos assentamentos informais.
O Edil quer ainda que sejam modernizados os campos de jogo nos bairros, e construção de áreas públicas multifuncionais como parques, mercados, centros de negócios, lugares de entretenimento, entre outras iniciativas.
“Para a implementação destes projectos confio que identifique e mobilize recursos e parcerias para a viabilização dos projectos de desenvolvimento, em coordenação e articulação com as respectivas unidades orgânicas”, disse o Edil.
Comiche acrescentou que a nova directora deve “promover estudos e projectos de natureza urbanística, ambiental, social, jurídica, financeira e institucionais necessários para a implementação sustentável de iniciativas de desenvolvimento urbano, como envolvimento de instituições públicas e privadas”.
Na mesma cerimónia, o Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo conferiu posse a nova directora de Serviços Municipais de Ordenamento Territorial e Construção, Circe Chaly, e seus adjuntos, Jaime Simango e Ana da Silva. Conferiu também posse ao Assessor Económico e Financeiro, Armindo Matos.
Na ocasião, Comiche disse que não vai admitir margem de erro, pois trata-se de áreas que constituem o barómetro do grau de satisfação do munícipe.
“Espera-se de vos que promovam a rápida aprovação de novos planos de urbanização e subsequente demarcação de talhões, com vista à retoma e normalização urgente do processo de regularização massiva e atribuição de Documentos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) nos bairros consolidados e ordenados”, desafiou Comiche.
O Edil disse estar expectante `a preocupação dos munícipes de Maputo que aguardam pela concretização da urbanização do distrito municipal KaTembe. “Insto que concluam e implementam sem delongas os planos de pormenor, antecipando-se à emergente ocupação desordenada e conflituosa de terras naquele distrito municipal”.
Um outro desafio foi lançado ao Assessor Económico e Financeiro que é aconselhar o Edil em matérias de coordenação com o vereador de Planificação e Finanças sobre melhores soluções para materializar a visão sobre o município e propor a revisão ou adequação das posturas e de outros instrumentos normativos que garantam o exercício efectivo da autonomia administrativa e financeira da urbe.
“Na sua actuação, deve privilegiar a colaboração e coordenação intra e inter-institucionais, pois em coordenação com todos é possível desenvolver a imaginação para transformar pontos fracos em fortes e ameaças em oportunidades”, vincou Eneas Comiche.
O Edil quer que os novos quadros dirigentes da edilidade apresentem melhorias e se mantenham ao serviço do município 24 horas por dia.
