Pelo menos quatro fiscais de florestas e fauna bravia foram assassinados em 2021, em confrontos com caçadores furtivos, enquanto outros foram vítimas de ataques terroristas que assolam distritos de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
O facto foi revelado pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, por ocasião Dia Internacional do Fiscal, celebrado a 31 de Julho último, sob o lema “Promovendo a Participação Activa da Mulher na Fiscalização da Biodiversidade”, evento associado a entrega do Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização.
Em todo o mundo, segundo a Federação Internacional dos Fiscais, foram assassinados 150 fiscais em 2021. Aliás, 2021 foi o ano que registou o maior número de assassinato de fiscais desde 2006.
O continente africano registou 75 mortes, Ásia 60, América Central 06, América do Sul 06, e América do Norte 03.
A celebração do Dia Internacional do Fiscal visa enaltecer o papel dos fiscais na protecção e conservação da diversidade biológica e render homenagem aos homens e mulheres, fiscais, que ao exercerem a missão perdem as suas vidas na linha da frente em defesa do património natural.
“Permitam-me aqui realçar que esta exaltação não é exclusiva aos fiscais enquadrados no sector público, mas também abrange todos aqueles que mesmo estando em áreas de domínio privado contribuem para a protecção da biodiversidade em todo o território nacional”, disse a ministra da Terra e Ambiente.
Não obstante os assassinatos, as acções de protecção da biodiversidade prosseguem cada vez mais firmes.
“Consubstanciam essa tendência de redução, os números crescentes de espécies de fauna bravia, onde se podem notar margens de crescimento da população de animais na ordem de 10 a 27%, incluindo o crescimento de espécies emblemáticas e de referência, como é o caso do elefante, que constitui um indicador do estado de conservação no país”, disse Maibaze.
Já no período compreendido entre 31 de Julho de 2021 até a esta parte a Procuradoria-Geral da República registou 845 processos-crime, contra 585 em igual período anterior, que corresponde a um aumento de 260 casos, ou seja 44,4 por cento, sendo de destacar os crimes de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, com 239 processos, caça proibida, com 179, entre outros.
As províncias de Sofala, Niassa e Cabo Delgado, com 164, 138 e 123 processos, respectivamente, são as que registaram o maior número de processos.
As províncias de Nampula e Maputo, bem como a cidade de Maputo, registaram o menor número, com 6, 16 e 17 processos, respectivamente.
“Os resultados que temos estado a alcançar derivam das sinergias estabelecidas entre as unidades de fiscalização e protecção da biodiversidade, os órgãos da administração da justiça e as comunidades que asseguram o estancamento dos crimes ambientais, contribuindo assim para a existência da vida na terra”, disse Ivete Maibaze.
A ministra realçou a coordenação com a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo na capacitação de 73 procuradores e 20 juízes em matérias sobre crimes contra a vida selvagem, bem como com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
As celebrações centrais do dia internacional do fiscal de fauna e flora em Moçambique decorreram domingo no distrito de Magude, província de Maputo, sul do país.
