A Procuradora-Geral da República (PGR) e o Provedor da Justiça (PJ) estão preocupados com o elevado número de funcionários e agentes do Estado envolvidos em actos de corrupção na administração pública.
Segundo a Procuradora-Geral, Beatriz Buchili, a corrupção no sector público, e não só, tem dificultado a materialização dos objectivos do governo em prover desenvolvimento económico e social sustentável ao país.
Por isso, Buchili apelou o engajamento de todos actores da sociedade para incutir nos funcionários e agentes do Estado a necessidade de lutar para estancar o fenómeno.
“Continuamos a constatar actos de corrupção praticados por funcionários e agentes de Estado facto que, muitas vezes, dificulta ou burocratiza os serviços da administração pública em detrimento dos direitos dos nossos cidadãos”, disse Buchili, esta terça-feira, em Maputo, durante a abertura do Seminário de Engajamento Estratégico entre a PGR e o gabinete do PJ.
Acrescentou que “o combate contra a corrupção é tarefa de todos nós pelo que contamos com a contínua colaboração do Provedor da Justiça, pôs assim poderemos combater e prevenir este mal que afecta o desenvolvimento do país”.
Por seu turno, o Provedor da Justiça, Isac Chande, enalteceu a iniciativa que visa aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos e procedimentos administrativos e jurídico-processuais, e prometeu aliar-se ao Ministério Público (MP) na luta contra a corrupção.
“O Provedor de Justiça não está alheio ao combate contra corrupção no país, pelo que continuará a colaborar e a remeter ao Gabinete Central de Combate à Corrupção sempre que os cidadãos apresentarem queixas sobre actos de corrupção praticados por funcionários e Agentes do Estado”, disse Chande.
Provedor de Justiça é um órgão de mediação e de aproximação dos cidadãos à Administração Pública.
No exercício da sua competência de fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis e da legalidade dos actos normativos do Governo, o Provedor de Justiça participa e reforça o princípio da separação de poderes, na medida em que constitui um freio a possíveis investidas arbitrárias dos poderes públicos contra a Constituição da República.
Participaram do evento, procuradores e magistrados do MP, quadros do PJ, assessores e outros convidados.
