Um total de 1.373 processos ligados a corrupção deram entrada no Gabinete Central de Combate ao fenómeno (GCCC) durante o primeiro semestre do ano em curso.
Pelo menos 678 foram finalizados e 518 recaíram em despachos de acusação.
Dos despachos de acusação, alguns se destacam pela qualidade dos arguidos, nomeadamente magistrados, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), e funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
A informação foi revelada hoje, em Maputo, pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johane, em conferência de imprensa de balanço das actividades realizadas durante o primeiro semestre do ano.
″Relativamente aos magistrados, dois destes, um Juiz do Tribunal da província de Maputo e outro do Tribunal Judicial da província de Gaza, são indiciados no crime de peculato, por uso indevido de fundos alocados a sua disposição cujos processos foram acusados nos dias 31 de Maio e 28 de Junho de 2022, respectivamente, e remetidos aos Tribunais competentes para ulteriores termos processuais e/ou julgamento″, explicou.
Um terceiro magistrado, então Juiz do Tribunal Judicial da província de Niassa, é acusado de corrupção contra magistrados e agentes de investigação criminal e falsificação de documentos, pelo facto de solicitar e receber valores para decidir num processo.
″O processo foi acusado no dia 09 de Junho de 2022 e remetido ao tribunal para ulteriores termos processuais″, acrescentou.
Segundo o porta-voz, foram igualmente deduzidos despachos de acusação contra 59 agentes da PRM, na sua maioria indiciados de prática de corrupção passiva para acto ilícito e abuso de cargo ou função por solicitarem ou receberem valores de automobilistas na via pública.
“Estes valores eram para a não emissão de multas e/ou penalizações aos automobilistas por violação ao Código de Estada com realce para o excesso de velocidade, o que propicia a continua ocorrência de acidentes de viação, causando luto nas famílias para além de avultados danos materiais″, salientou.
Quanto aos funcionários do SENAMI, disse Johane, foram acusados quatro processos, sendo maior parte relacionados com cobranças indevidas de valores para emissão de passaportes, renovação de Documentos de Identificação, e Residência de Estrangeiros (DIREs), entre outros.
Quanto aos membros do SERNIC, foram imputados 11 investigadores pela prática de crime de concussão, abuso de cargo ou função e simulação de competências.
Os casos, maioritariamente relacionados com cobranças ilícitas aos sujeitos processuais, com alegacão de efectuarem solturas ou não darem andamento dos processos a favor dos arguidos.
A fonte revelou que o GCCC continua a registar elevado número de processos entrados, sendo que o crime de corrupção activa o que registou maior número.
Por isso, apela a todos os servidores públicos, privados e a sociedade, no geral, a pautarem por uma cultura de transparência, distanciando-se de actos de corrupção e cultivarem o hábito de denúncia de toda e qualquer prática corrupta.
