A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje que continua a braços com um défice orçamental calculado em 2,2 mil milhões de meticais (cerca de 34 milhões de dólares americanos), para cobrir todas as despesas inerentes ao processo eleitoral no presente ano.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, explica que são necessários cerca 3,2 mil milhões de meticais, para a identificação e adequação das instalações da CNE em todas províncias, aquisição de materiais para o recenseamento piloto marcado para este ano e o recenseamento eleitoral, agendado para 20 de Fevereiro próximo, com o seu término a 05 de Abril.
Segundo, Cuinica decorrem negociações junto ao Executivo e parceiros de cooperação, com vista a garantir o desembolso do valor remanescente.
“Temos disponíveis até ao momento 1,2 mil milhões de meticais. Portanto, ainda nos faltam 2/3 do valor necessário para as actividades preparatórias […]. Estamos a trabalhar com o governo de modo a encontrarmos uma forma de ultrapassarmos esta situação”, disse a fonte, em conferência de imprensa em Maputo.
A CNE afirma que para suportar as despesas de todo o processo eleitoral, autárquicas de 2023 e gerais de 2024, são necessários 18,7 mil milhões de meticais (292 milhões de dólares), dos quais, 6,7 mil milhões para 2023 e 8,7 mil milhões para 2024/2025.
Cuinica avançou que o custo do processo eleitoral poderá ser maior devido a pandemia da Covid-19, pela necessidade de observar-se o protocolo sanitário, tanto nos preparativos, recenseamento assim como no processo de votação.
Para a materialização do cronograma, a fonte sublinhou que a CNE tem estado a interagir com Ministério da Saúde (MISAU) com vista a reduzir o risco de propagação do vírus para os eleitores e todas as pessoas envolvidas no processo.
Outro facto, está relacionado com a demora na aquisição de equipamentos no estrangeiro, porque, segundo Cuinica, os contentores que, outrora, levavam quatro semanas da China para Moçambique actualmente podem levar até 16 semanas, devido a necessidade da observância do protocolo sanitário.
“A pandemia da Covid-19 traz também um grande desafio, pois veio complicar ainda mais o processo de aquisição de equipamentos e materiais para as eleições, visto que mais de 90 por cento dos equipamentos e materiais são por encomenda”, anotou.
Para a realização do recenseamento são necessários 4.400 Mobile ID, sendo que, estão a ser feitas diligências com vista a adquirir, ainda este ano, cerca mais 500 unidades e acessórios para o reaproveitamento de outras 2.900 usadas no escrutínio de 2013/2014.
A CNE também projecta formar 14.789 agentes eleitorais, dos quais são 70 facilitadores, para os 58 distritos do país, 1.129 formadores provinciais, 5.033 agentes de educação cívica e 8.557 brigadistas.
A campanha de educação cívica terá início, 15 dias antes do arranque do recenseamento eleitoral e estende-se até o último dia da exposição dos cadernos eleitorais, envolvendo 4.194 agentes de educação cívica.