Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) Agostinho Vuma
Personalidade dos vários sectores de actividade em Moçambique comungam o princípio que, com o lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, é chegada a hora de aproveitar as oportunidades que o mesmo oferece.
O pacote, anunciado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, consiste num conjunto de 20 medidas de reforma com foco em duas áreas de intervenção que constituem a base para a retoma do crescimento económico, nomeadamente medidas fiscais e de estímulo à economia e medidas que visam a melhoria do ambiente de negócios, transparência, governação e de aceleração de projectos de infra-estrutura estratégica.
O lançamento teve lugar ontem, em Maputo, um evento que contou com a participação de membros do governo, sector privado, associações económicas, sociedade civil, representantes de parceiros de cooperação para o desenvolvimento, entre outros.
Convidado a comentar sobre o assunto, minutos após o término do evento, o empresário e presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, manifestou a sua satisfação com o anúncio da redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas colectivas (IRPC) de 32% para 10%, apesar de apenas contemplar os sectores da agricultura, aquacultura e transportes urbanos.
“Pensamos que o Presidente da República acabou de lançar um repto naquilo que é um conjunto de ferramentas para colocar o sector privado na dianteira para o desenvolvimento económico”, disse Vuma.
Concorda com a decisão anunciada pelo Chefe de Estado, que as medidas são válidas por um período de dois anos, findo o qual será feita uma avaliação do seu impacto na economia.
Por isso, explicou Vuma, “o IVA foi reduzido para 16 e pode ser que dentro de dois anos seja possível perceber que é melhor reduzirmos ainda mais para cerca de 14 por cento, aquilo que foi sempre a pretensão do sector privado”.
A antiga Primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, afirma que são medidas muito realistas.
“No fisco são medidas extremamente reais. Foi mexido um por cento do IVA de 17 para 16 por cento e foi-se ao IRPC e não ao IRPS. Só para ver o cuidado que o governo teve para fazer as medidas que fizeram”, disse a fonte.
Por isso, Luísa Diogo considera que resta apenas definir as matrizes e promover mudanças de mentalidades em todos os sectores, incluindo ao nível das lideranças, pois o sucesso da aplicação das medidas está ao alcance dos moçambicanos.
Reconheceu que o impacto das novas medidas será progressivos devido a crise que o mundo enfrenta.
Já Tomas Salomão, antigo ministro das finanças e ex-secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) afirma que são medidas muito arrojadas, “mas para grandes males são necessários grandes remédios”.
Por isso, disse Salomão, “é preciso agora arregaçarmos as mangas e trabalhar”.
“É uma oportunidade única e histórica para relançar o processo de cada um dar o seu contributo no processo de crescimento. Este é um chamamento a todos nós e não só o sector privado, mas a todos os que estiveram aqui nesta sala ou seus representes”, referiu.
