O director geral adjunto ‘substituto’ do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Agostinho Livieque, exigiu aos novos directores adjuntos das províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e cidade do mesmo com o mesmo nome, a usarem os recursos financeiros de forma racional.
Livieque, que falava esta quarta-feira (28), em Maputo, durante a tomada de posse de oito novos timoneiros daquela instituição, instou-os a deixarem de ser guiados com base na orientação partidária enquanto exercerem funções naquele órgão.
Segundo ele, a tomada de posse impele-os a se guiarem apenas em estrita obediência à lei, com vista a garantir que o escrutínio marcado para o mês de Outubro de 2023 seja livre, justo e transparente.
“Queremos pedir aos empossados para que usem de uma forma racional os recursos que estarão à vossa disposição […]. A partir de hoje, vocês já não são regidos pelos ditames dos partidos políticos, mas sim pela lei que rege o funcionamento dos órgãos eleitorais e outros normativos da função pública”, disse Livieque.
Numa altura em que o país regista casos de infecção da Covid-19, a fonte instou os empossados a adoptarem todos mecanismos à sua disposição, para evitar a propagação do vírus durante a fase de recenseamento e durante o escrutínio.
A tomada de posse resulta de um imperativo legal, que obriga o STAE a reintegrar os técnicos provenientes dos partidos políticos, com assento na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a fazer parte dos órgãos eleitorais.
Neste momento, aguarda-se a tomada de posse do novo direCtor-geral do STAE, Loló Correia, eleito recentemente pela CNE, para ocupar o lugar deixado vago por Felisberto Naife, que desempenhou o cargo por mais de 15 anos.
Em relação ao montante necessário para viabilizar as actividades previstas para este ano, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou a existência de um défice de 2,2 mil milhões de meticais (cerca de 34 milhões de dólares americanos).
No rol das necessidades, é contemplada a identificação e adequação das instalações da CNE em todas províncias, aquisição de materiais para o recenseamento piloto, marcado para este ano e o recenseamento eleitoral, agendado para arrancar a 20 de Fevereiro próximo, com o seu término a 05 de Abril.
