Organizações da sociedade civil buscam estratégias para melhor implementar os mecanismos de denúncias nas instituições públicas e permitir que os utentes possam depositar as suas cartas de reclamação ou sugestão sobre quaisquer irregularidades sobre o desempenho dos serviços.
Para o efeito, decorreu hoje, em Maputo, um seminário de partilha de experiências e reflexão sobre mecanismos de denúncia sob o lema ″ Criando sinergias entre os cidadãos e o Estado para a melhoria da prestação de serviços″.
Falando na abertura do evento, o director do Programa “Potenciar, José Dias, disse que no país os mecanismos de denúncias são pouco divulgados, o que dificulta o envolvimento dos cidadãos na gestão da coisa pública.
“Os sectores têm mecanismos de denúncias, mas, muitas vezes, não são devidamente divulgados, outros até são disseminados, mas existem limitações na sua implementação”, explicou.
Segundo Dias, uma das formas de tornar o quadro legal mais operacional seria a divulgação desses mecanismos para que sejam conhecidos pelos cidadãos.
“Mas também as instituições públicas devem trabalhar para ganhar confiança porque, se houver experiência e fama de que mesmo que o cidadão submeta uma demanda ou reclamação não será respondido, isso não cria nenhum incentivo aos utentes”, referiu.
Entretanto, o processo de resposta a reclamações e seus resultados deverão ser suficientemente transparentes para responder às preocupações de interesse público, sem comprometer a privacidade e identidade de indivíduos.
“Devem ainda ser justos, independentes e legítimos, bem como qualquer parte interessada ou afectada deverá sentir-se segura e confiante na apresentação de uma reclamação ou sugestão, sem receio de represálias”, sublinhou.
O Programa Potenciar visa melhorar a participação dos cidadãos na governação e na gestão dos serviços públicos, assim como desenvolver parcerias entre o governo e a sociedade civil para fazer face aos desafios do acesso a serviços públicos de qualidade.
“Nesta primeira fase, o programa seleccionou os serviços de saúde materno infantil (SMI) como a primeira área do seu trabalho e vai identificar, através de encontros com os actores-chave, outras áreas prioritárias”.