O Instituto Nacional do Mar (INAMAR), autoridade com mandato de garantir a segurança marítima, necessita de pelo menos 30 embarcações para assegurar uma fiscalização plena da extensa costa de 2.700 quilómetros.
Das 30 embarcações, duas são de grande porte, com 55 metros de cumprimento, equipados de barcos de pequeno porte para intervenção rápida de abordagem e um helicóptero para operar na zona económica exclusiva, 9 barcos de 14 metros de cumprimento para fiscalização e 22 embarcações de 9 metros para operações na costa.
Os equipamentos terão igualmente a missão de inspeccionar e fiscalizar as plataformas de exploração de gás natural na Bacia de Rovuma, apoiados por cerca de 20 drones para mapeamento da costa moçambicana e fiscalização de embarcações de pequeno porte que escapam dos radares do centro de coordenação de operações marítimas.
A informação foi avançada segunda-feira, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração do INAMAR, Isaías Mondlane, durante uma visita dos deputados da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, que tinha por objectivo se inteirarem sobre o funcionamento da instituição.
“Temos vários desafios na área de recursos materiais, estamos a falar de embarcações, drones para fazer face a segurança marítimo e fiscalização. Há também desafios ligados aos recursos humanos para executarem tarefas a nível de todo s país”, disse o PCA do INAMAR.
Apesar dos desafios elencados, segundo Mondlane, o INAMAR registou uma redução do número de acidentes e incidentes marítimos nos últimos dois anos, sobretudo no que tange a naufrágios que caíram de 52 em 2021 para 41 em 2022. Já o número de afogamentos reduziu de 80 em 2021 para 71 em 2022 e outros sinistros reduziram de 21 para 10 no igual período.
A saída da visita ao INAMAR, o responsável pela comissão de Defesa e Segurança pela AR, Raimundo Diomba, manifestou a sua satisfação com o cometimento do INAMAR na segurança, protecção marinha, fluvial e lacustre, prometendo que a AR tudo fará para influenciar a aprovação de orçamento para a entidade desempenhar cabalmente as suas funções.
Prometeu igualmente trabalhar para a reforma urgente da legislação do sector, de forma a garantir a operacionalização de todas acções atinentes a segurança marítima a bem da soberania moçambicana.
“Com uma boa operacionalização do INAMAR, poderá ajudar resolver vários problemas de segurança marítima”, disse.
(AIM)
Paulino Checo (PC) /sg
