Assembleia da Republica
A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Esperança Bias, defende que os deputados da Magna Casa do Povo devem ser parte activa na educação preventiva dos cidadãos face as calamidades naturais que o país enfrenta.
“Nos nossos círculos eleitorais devemos ser parte activa na educação preventiva dos cidadãos perante os desafios das calamidades naturais, inclusive na prestação de assistência as vítimas”, disse Bias, na abertura hoje (22), em Maputo, da VII Sessão Ordinária da AR, na sua IX legislatura.
Para Bias, é também responsabilidade dos deputados continuar a melhorar a produção e fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento territorial.
Pela sua localização geográfica, Moçambique sofre ciclicamente, e de forma agressiva, os efeitos nefastos das mudanças climáticas.
“Neste momento atravessamos o pico da época chuvosa caracterizada pela ocorrência de chuvas intensas e descargas atmosféricas em quase todo o país, com cheias e inundações que já causaram 95 óbitos e afectaram mais de 100 mil pessoas”, disse Bias.
Segundo a fonte, as intempéries desalojaram milhares de pessoas que perderam seus bens, incluindo culturas, destruíram pontes e cortaram as vias de acesso particularmente nas províncias de Manica e Zambézia (centro), Niassa (norte), Maputo – província e cidade (sul do país).
Em solidariedade para com as vítimas, Bias anunciou que cada um dos 250 deputados vai contribuir com um dia de seu salário.
Quanto ao comportamento dos parlamentares durante a sessão, Bias disse que “gostaríamos de recomendar aos deputados para cumprirem os instrumentos que regem a Casa, incluindo o artigo 11 do regimento”.
O artigo é referente aos deveres do deputado, nomeadamente a observação do decoro parlamentar, respeito a dignidade e o bom nome da AR, entre outros.
“Neste sentido, esperamos debates profícuos em que cada deputado expresse livremente a sua opinião, seguindo o instituído no regimento sem por em causa a dignidade de terceiros”, afirmou.
Sobre as eleições autárquicas que deverão ter lugar em Outubro do corrente ano, Bias afirma que demonstram que os moçambicanos têm conseguido manter a regularidade dos processos eleitorais em respeito aos ditames constitucionais. “Ė ganho da nossa jovem democracia”.
Moçambique realiza as sextas eleições municipais em que serão adicionados 12 novas autarquias locais às anteriores 53 perfazendo um total de 65.
“Vamos trabalhar em conjunto para o sucesso do processo, bem como a contínua consolidação do processo de descentralização. Apelamos aos cidadãos em idade eleitoral para se recensearem”, instou Esperança Bias.
Num outro desenvolvimento, Bias abordou o problema da circulação de avultadas somas de dinheiro fora do circuito legal e a vandalização de viaturas com chapas de inscrição moçambicanas, na vizinha África do Sul.
“A Casa do Povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas em dinheiro fora do circuito bancário e financeiro, pois isso pode propiciar a evasão fiscal, branqueamento de capitais, e financiamento a acções criminosas e terrorismo”, alertou.
Apelou as instituições competentes para fazerem cumprir a legislação em vigor, nomeadamente as leis cambial, de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, de transacções electrónicas, entre outras.
Bias recomendou ao governo para continuar a trabalhar com institucionais internacionais com vista a “saída de Moçambique, o mais rapidamente possível, da lista cinzenta do grupo de acção financeira internacional para continuar a granjear credibilidade junto dos mercados e instituições financeiras internacionais”.
Quanto a vandalização de viaturas moçambicanas, a Presidente da AR disse que “são actos que criam pânico e insegurança e afectam as actividades económicas e sociais dos dois países”.
Disse que urge encontrar saídas para a reposição da normalidade na circulação de pessoas e bens, contribuindo para o reforço dos laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os dois países e povos.
A actividade económica nacional também mereceu destaque no discurso de Esperança Bias.
Referiu que a economia regista sinais encorajadores tais como demonstram os indicadores do PIB (Produto Interno Bruto) do quarto trimestre de 2022 e da inflação de Janeiro do corrente ano, não obstante os efeitos das incertezas nos mercados, da acção do terrorismo, e dos efeitos das mudanças climáticas.
Encorajou ao Executivo a continuar a promover políticas fiscais e melhorar o ambiente de negócios com vista a incrementar o investimento necessário para dinamizar a economia, o que vai concorrer para o crescimento do PIB em cinco por cento previsto para o corrente ano. “Encorajamos, igualmente, ao governo para esforços no sentido de reduzir a inflação de 11,5 por cento para um dígito”.
Segundo Bias, a economia moçambicana oferece grandes oportunidades de investimentos em diferentes áreas.
“Encorajamos os investidores nacionais e estrangeiros a tirarem proveito deste quadro para apostar no sector produtivo com destaque para a agricultura e indústria transformadora, sectores com grande potencial para a criação de emprego e geração de riqueza”, salientou.
Às empresas que abandonaram a província Cabo Delgado, na região norte, devido ao terrorismo, Bias disse que “esperamos e encorajamos para que regressem o mais breve possível, tendo em conta a melhoria significativa da segurança que se regista nas regiões outrora afectadas”.
(AIM)
Mz /sg
