Maputo, 27 Fev (AIM) – O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, insta a todos os juízes para trabalharem no sentido retirar Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) do Banco Mundial e, deste modo, aumentar a confiança dos investidores.
Segundo Muchanga, para o feito, os juízes devem contribuir para a melhoria da investigação e tramitação dos processos sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.
A acção, acrescentou, vai permitir a retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI, e aumentar a confiança dos investidores.
Muchanga falava hoje em Maputo, durante a cerimónia de abertura do seminário nacional de magistrados de harmonização de procedimentos na tramitação de processos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“O congelamento e a perda de bens pertencentes aos autores devem transmitir uma mensagem clara que o crime não compensa. Por isso, há que investir seriamente na capacidade de investigação”, disse.
Acrescentou ser pertinente aumentar os debates sobre procedimentos da investigação e para que “assumamos este compromisso e façamos parte da solução”.
Por seu turno, o ministro de Economia e Finanças, Max Tonela, garante que o governo já está a tomar medidas para retirar o país da lista cinzenta dentro dos próximos 24 meses.
“O governo tomou ainda acções com vista a reforçar a cooperação internacional com outros países e organizações internacionais para o combate ao branqueamento de capitais e combate ao terrorismo. Estabeleceu um Comité Executivo multissectorial que funciona como força tarefa para a remoção do país da lista cinzenta e que presta informações regulares ao Conselho de Ministros sobre os progressos alcançados”, disse Tonela.
Acrescentou para ser removido desta lista Moçambique deve demonstrar avanços significativos e o sistema judicial desempenha um papel de crítico no processo de remoção da lista cinzenta.
Em Janeiro no ano em curso, além do BM, os Estados Unidos da América e a União Europeia garantiram apoiar Moçambique para, nos próximos dois anos, retirar o país da lista cinzenta mas, para o efeito, deve cumprir escrupulosamente as recomendações da GAFI.
As recomendações incluem a adopção de reformas na administração, facto que coincidiu com a introdução do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), lançado em Agosto de 2022, uma plataforma composto por 20 medidas para estimular o rápido crescimento da economia moçambicana.
Há cerca de dois meses, a Comissão Europeia decidiu incluir Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo.
Além da protecção do sistema financeiro e da economia do país, contra ameaças de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a GAFI visa também o combate à proliferação de armas de destruição em massa, através do desenvolvimento e da promoção de padrões internacionais de prevenção à esses crimes.
(AIM)
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