Maputo, 27 de Fev. (AIM) – O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, encoraja a juventude moçambicana a encarar a agricultura como uma boa aposta, excelente oportunidade de negócio, e não como sofrimento.
Para o efeito, o governante assegura que o Executivo já está a levar a cabo uma abordagem motivadora, que vai transformar a agricultura para que seja vista por todos, particularmente os jovens, como um bom investimento.
Maleiane, que falava na abertura do IX Conselho de Monitoria de Ambiente de Negócios (CMAN), um evento promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciou que, em 2022, a agricultura teve uma contribuição significativa para a economia moçambicana, que cresceu 4,15 por cento.
Destacou como factores encorajadores uma nova abordagem, introdução de novas tecnologias, ampliação do acesso ao crédito, construção de infra-estruturas de acesso aos mercados e assistência técnica aos agricultores.
“Modernizamos, trazendo programa que traz a agricultura para a actividade comercial, criação de emprego, mecanização, mas ao mesmo tempo, a área de investigação para criar condições para a melhoria do rendimento do sector familiar”, disse.
Esses dados, referiu, significam que o governo está a integrar o sector familiar na economia e no mercado, mas ao mesmo tempo criar condições para exportação e, deste modo, contribuir mais na balança de pagamentos.
Já na sessão de encerramento, o Primeiro-ministro reafirmou a determinação do Governo em continuar a criar condições para acelerar a aprovação e implementação efectiva das reformas remanescentes do Plano de Acção para a melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN) 2019-2021.
Para o efeito, destacou a revisão da Lei do Trabalho para incentivar o investimento nacional e estrangeiro; Lei de Investimento para simplificar os requisitos necessários para os investidores, assim como assegurar a aplicação de boas práticas internacionais, tornando a lei consentânea com os desafios de investimentos actuais;
As reformas incluem os Estatutos das Micros, Pequenas e Médias Empresas para harmonizar os procedimentos atinente a classificação das empresas e simplificar os processos das PME’s, bem como a Lei Portuária para dinamizar as operações de cabotagem marítima.
Ainda no âmbito da melhoria do ambiente negócios e com vista a garantir a recuperação da economia a curto e médio prazos, o Governo está a implementar reformas previstas no Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), anunciado, em Agosto de 2022, pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi.
“A definição e a implementação destas reformas está a ser feita na base de auscultação e diálogo com o sector privado, tornando este processo mais abrangente e inclusivo na revisão e elaboração de normas e legislação”, disse Maleiane.
Por seu turno, o Ministro da Indústria e Comércio (MIC), Severino Moreno, diz o CMAN, órgão de monitoria e supervisão do PAMAN, é organizado com vasta a apresentar os resultados alcançados no decurso da sua implementação, tendo como foco o próximo foco para a melhoria do ambiente de negócios.
Moreno frisou que a indústria é, sem dúvidas, o factor dinamizador da economia e actor decisivo para promoção do desenvolvimento nacional. Por isso, o governo continuará aberto para a discussão de matérias ligadas a alteração, fortalecimento e desenvolvimento do investimento directo nacional e estrangeiro. (AIM)
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