Maputo, 15 de Mar (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que, em Moçambique, o acesso à habitação condigna para a grande maioria da população, continua a ser um desafio, com destaque para a camada jovem.
O Chefe de Estado moçambicano falava esta quarta-feira, após ter inaugurado, no Bairro Incassane, distrito municipal Katembe, em Maputo, 100 casas tipo-zero, erguidas no âmbito do Projecto Renascer, num investimento do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH), em parceria com o Conselho Municipal de Maputo, avaliado em cerca de 70 milhões de meticais (cerca de 110 mil dólares norte-americanos).
A construção das casas evolutivas, destinadas aos jovens de sete distritos municipais de Maputo, enquadra-se na implementação da estratégia do Programa Habita Moçambique, lançado pelo estadista moçambicano, e que estabelece mecanismos de provisão de terra e outras infraestruturas básicas aos cidadãos.
Nyusi explicou que o projecto Renascer tem como grupo alvo os cidadãos cujo rendimento é até cinco salários mínimos, sendo que a modalidade de acesso é realizada através do pagamento de prestações mensais de cerca de 2.800 meticais, durante um período de 20 anos, sem taxa de juro.
“A construção de cada casa custou aproximadamente 800 mil meticais. Entretanto, a sua venda está a ser efectuada em cerca de 600.000 meticais, um desconto de cerca de 20 por cento, que representa a comparticipação do Governo”, revelou.
Segundo Nyusi, este projecto tem a vantagem de permitir a evolução das casas em conformidade com o seu modelo.
“Os proprietários, querendo, poderão negociar com os gestores do projecto para poderem efectuar melhorias estruturais às suas novas casas”, frisou.
Para além das 100 casas ora inauguradas, foram igualmente construídas 24 casas, em Monapo, província de Nampula, estando ainda em curso as obras de construção de 130 casas do tipo-1, no município de Ribáuè, Nampula, 24 em Pemba, Cabo Delgado, 41 em Montepuez, também Cabo Delgado, 20 no distrito de Mecufi, Nampula e 25 no Município de Metangula, em Niassa.
Na sua intervenção, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, disse que a construção das 100 casas em Incassane é fruto da colaboração das autoridades locais e do apoio que o seu Ministério tem estado a receber por parte do Município de Maputo.
Antou que o MOPHRH tem estado a criar condições para a construção de mais habitações, dentro das circunstâncias possíveis.
Como resultado, segundo Mesquita, o Ministério embarcou para um desafio de construção de cerca de duas mil casas no modelo de melhoria, no Norte do País, num projecto negociado com o Banco Mundial.
“O projecto, que arrancou há sensivelmente quatro meses, está a ser desenvolvido nas cidades de Nacala, Nampula, Pemba e em Montepuez, num investimento de 100 milhões de dólares norte-americanos”, explicou.
Aliás, revelou estar numa fase muito avançada para acertar um protocolo de trabalho com uma das empresas dos Emirados Árabes Unidos (EAU) para construção de cerca de cinco mil moradias em Moçambique, como resultado da visita feita, recentemente, àquele país asiático.
Por sua vez, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, assegurou que o processo de selecção dos jovens foi transparente, tendo sido selecionados jovens de todos os distritos do município, uma oportunidade da qual os jovens devem desfrutar.
“Foram apurados jovens cujos rendimentos mensais variam entre dois a cinco salários mínimos, tanto do sector privado, público ou informal”, disse Comiche.
Explicou que o processo de selecção e apuramento dos beneficiários teve cerca de 2000 candidaturas submetidas e recorreu-se ao sorteio público para garantir a transparência, equidade e representatividade do processo para atribuição das casas aos jovens dos sete distritos municipais.
A ONU habitat refere que 1.6 bilhões de pessoas vivem em condições de habitação inadequadas que passam por casas precárias, sem saneamento básico e dificilmente lidam com as despesas das suas casas.
Em Moçambique, dados do censo de 2017, apontam que existem em 6.3 milhões de habitações das quais somente 6 por cento são casas convencionais, sendo o remanescente 23 por cento mistas, 47 por cento palhotas, 22 por cento básicas e dois por cento de outra natureza.
Estes dados mostram que mais de 90 por cento das casas, no país, devem ser revistas para alcançarem o nível de construção convencional e resiliente.
(AIM)
Custódio Cossa/dt
