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Eleições Autárquicas: aprovados mais de quatro mil postos de recenseamento eleitoral
Maputo, 20 de Março (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou o novo calendário do sufrágio eleitoral e criou 4.292 postos de Recenseamento Eleitoral de raiz, cujo processo decorrerá de 20 Abril a 03 de Junho do ano em curso, em todos os distritos com autarquias locais.
A localização e o funcionamento dos postos de recenseamento das Sextas Eleições Autárquicas, agendadas para 11 de Outubro próximo, teve em conta as propostas das Comissões Provinciais de Eleições, que criaram, igualmente, 3.293 brigadas distribuídas por províncias, distritos e cidades.
Desta forma, para a zona sul do país, estão criadas 1.591 Postos de Recenseamento e 1.149 brigadas. Zona centro, 1.479 Postos de Recenseamento e 1.204 brigadas; e na zona norte, 1.222 postos e 840 brigadas.
Os dados constam da deliberação da CNE e Secretariado de Técnico de Administração Eleitoral (STAE), tornada pública hoje, em Maputo.
O Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, anunciou a deliberação num encontro entre os órgãos de administração eleitoral e os partidos políticos.
“Na Sessão Plenária, a CNE aprovou o calendário do sufrágio eleitoral actualizado e determinou os locais de constituição e funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral para as referidas eleições”, disse.
O calendário actualizado fixa de 20 de Abril a 14 de Junho o período de apresentação de contencioso eleitoral referente ao recenseamento e níveis de reclamação e recurso, sendo que, o STAE e CNE comprometem-se a apresentar os dados definitivos de recenseamento e número total dos cidadãos recenseados até 14 de Julho.
O calendário indica que a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, um processo que vai desde inscrição de proponentes, apresentação de candidaturas e sorteio de listas definitivas, decorrerá no período de 26 de Junho a 14 de Julho.
Ainda na mesma sessão, o porta-voz do STAE, Paulo Cunica, garantiu que já estão, nas províncias, os materiais e equipamentos para o arranque do Recenseamento Eleitoral de raiz a 20 de Abril, excepto as províncias de Nampula e Cabo Delgado, zona norte, devido a intransitabilidade de algumas vias, situação que será ultrapassada nos próximos dias.
AIM
Paulino Checo (PC)/dt
