Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano
Maputo, 30 Mar (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje (30), em definitivo, a lei de Investigação em Saúde Humana.
De acordo com o governo, o proponente, a lei vai contribuir para melhorar a qualidade técnico-científica e ética da investigação em saúde, reduzir as iniquidades no acesso às tecnologias de saúde e consolidar a cultura do uso de evidência científica em políticas de saúde.
A lei irá, ainda, funcionar como um instrumento facilitador do desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional e do sistema de inovação em biotecnologia em saúde.
Na mesma sessão, o parlamento aprovou, na generalidade e especialidade, o projecto de resolução atinente a adesão e eleição dos membros do Grupo Nacional junto da Rede Parlamentar do Movimento dos Não Alinhados.
Foram eleitos membros do Grupo os deputados Raimundo Diomba (Presidente), Martinha Benfica, e Alfredo Magumisse.
Na apresentação dos três deputados, a Presidente da AR, Esperança Bias, disse esperar uma grande contribuição nas actividades do Movimento dos Não Alinhados.
“Vocês são os pioneiros, por isso esperamos uma grande contribuição por vossa parte para o sucesso da nossa participação no Movimento”, afirmou Bias.
O parlamento também aprovou na generalidade e especialidade, o projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, e do membro suplente da mesma Comissão.
Todos os instrumentos reuniram consenso das três bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo, o partido governamental, a Renamo, o maior da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o mais pequeno da oposição no parlamento, tendo sido aprovados por unanimidade.
Entretanto, a sessão plenária de hoje (30) voltou a funcionar com recurso a microfones móveis pelo facto de o sistema de som tradicionalmente usado e que permite que cada deputado use da palavra no seu lugar ter ficado danificado durante os protestos da Renamo esta quarta-feira (29).
“O sistema de som ficou danificado ontem (quarta-feira). Por isso estamos a usar os microfones. Quando tivermos a informação exacta sobre o que aconteceu com o sistema daremos informação exacta”, disse Esperança Bias.
O parlamento viveu esta quarta-feira momentos invulgares com os deputados do MDM a abandonar a sessão e os da Renamo a recorrerem a vuvuzelas, apitos, gritos e dísticos para contestar a alteração da lei eleitoral com recurso a votos somente da Frelimo.
O sistema de som teria sido desligado para minimizar a propagação do barulho ensurdecedor dos deputados da Renamo.
(AIM)
