Ossufo Momade, former secretary general of RENAMO (Mozambican National Resistance), the main opposition party in Mozambique, looks on during a press conference in Beira, on May 5, 2018, after being named as interim leader of Renamo's national political commission, after veteran chief Afonso Dhlakama, who had headed the party for 39 years, died unexpectedly. / AFP PHOTO / Adrien BARBIER
Maputo, 03 Abr (AIM) – O Presidente da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, questiona o que considera de acções em curso tendentes a “inviabilizar” a realização das primeiras eleições distritais, no país, em Outubro de 2024.
Segundo Momade inviabilizar o escrutínio “é um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático”.
“É um autêntico golpe à soberania nacional. Todos os moçambicanos sabem que para a democracia multipartidária estar inscrita na Constituição da República e hoje lutarmos para a sua consolidação foi necessário que os moçambicanos apoiassem a nossa luta”, disse Momade, falando em conferência de imprensa esta segunda-feira (03), na cidade de Maputo, a capital do país.
Segundo Momade, negar a realização das eleições distritais é também não respeitar os acordos alcançados entre o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Disse que o objectivo dos acordos era consolidar o processo de descentralização do poder.
Momade afirmou que o comportamento da Frelimo, partido no poder, demonstrado semana passada, no parlamento, não visa prejudicar a RENAMO. “É um duro e autêntico golpe ao Estado Democrático que custou suor e sangue dos moçambicanos”, ressaltou.
O posicionamento de Ossufo Momade surge após a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, ter alterado semana passada, a lei eleitoral, com votos da bancada da Frelimo, de forma a dar mais espaço ao debate sobre a pertinência ou não da realização das eleições distritais.
A oposição parlamentar, que também integra o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), tentou inviabilizar o posicionamento da bancada da Frelimo, mas sem nenhum efeito. A Renamo optou por uma manifestação ruidosa e posterior abandono da sala de sessões, e o MDM preferiu, apenas, abandonar a sala.
Num outro desenvolvimento, Momade queixou-se da falta de fundos para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fazer face às actividades inerentes a realização das eleições autárquicas marcadas para Outubro do ano em curso, apesar de o parlamento ter aprovado o respectivo Orçamento.
Segundo Momade, esta acção revela “falta de vontade política do Regime em não realizar as eleições e não prosseguir com o processo irreversível de democratização do país, o que está em contramão com a vontade colectiva de todos os moçambicanos”.
“Estamos a escassos meses das eleições autárquicas e as informações que nos chegam sobre o ambiente e as condições de trabalho na CNE são muito preocupantes […]. Por consequência, a CNE está incapaz de implementar o seu plano de actividades o que pode afectar negativamente o processo eleitoral prestes a iniciar”, disse.
Na mesma conferência de imprensa, Ossufo Momade lançou duras críticas ao governo pelo facto da Polícia da República de Moçambique (PRM) ter alegadamente impedido, no passado dia 18 de Março, a realização de uma marcha em algumas cidades do país destinada a homenagear o “rapper” Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, falecido a 09 de Março, vítima de doença.
“É uma atitude caracterizada por ditadura, arrogância, e regresso vertiginoso aos métodos do monopartidarismo”, acusou Momade. “Esta é uma governação que de forma inequívoca põe em causa os consensos e acordos nacionais, os pilares do Estado de Direito Democrático, e a Constituição da República”, acrescentou.
(AIM)
Leonel Ngwetsa (LW)/mz
