Maputo, 03 Abr (AIM) – O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aponta a ausência de estradas condignas como factor que atrasa o desenvolvimento socioeconómico do continente africano, gerando maior dependência do exterior, numa altura em que perto de 60 por cento das principais vias não são asfaltadas.
O estadista moçambicano assim se pronunciou hoje (03), em Maputo, na abertura da 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), evento que junta representantes de 35 Fundos de Estradas, membros da agremiação, para reflectirem sobre a priorização da manutenção de estradas.
“A ausência de estradas deixa o continente numa situação de atrofiamento no seu desenvolvimento, face ao manancial de recursos que possui”, disse Nyusi.
De acordo com o Presidente, a falta de uma rede viária no continente isola pessoas dos corredores de transportes, das ligações aos centros comerciais, do acesso a educação e a saúde, assim como das oportunidades de crescimento, cenário que afecta cerca de 50 por cento da população que vive nas zonas rurais.
“Essa situação deriva da manutenção precária das estradas existentes devido a exiguidade de fundos para o efeito”, disse.
Numa altura em que o continente caminha para uma integração económica, através da criação da zona de comércio livre, o estadista moçambicano olha para o transporte rodoviário como o sector que terá um papel mais interventivo no processo de desenvolvimento das economias, facilitando a integração através das trocas comerciais tendo como base infra-estruturas rodoviárias robustas.
“As infra-estruturas rodoviárias robustas e bem mantidas serão um factor de conectividade económica. Mas, neste momento, evidencia-se uma fraca densidade de estradas pavimentadas no nosso continente, cenário que deve ser melhorado”, salientou.
Nyusi aponta como solução para o financiamento da reabilitação e manutenção das estradas em África, a implementação do modelo utilizador pagador, através de concessão das vias, como forma de assegurar a participação dos utentes na manutenção periódica das estradas pagando taxas acessíveis que não inibam o comércio.
A nível do país, o chefe do Governo vincou que a manutenção das estradas é garantida através de receitas próprias e consignadas, nomeadamente, as taxas sobre combustíveis e portagens.
Informou que a rede de estradas classificadas no país tem uma extensão acima de 30 mil quilómetros, dos quais 27 por cento são asfaltadas, e que 31 por cento da mesma rede é intransitável devido a sua precariedade.
Em termos de receitas, as taxas cobradas sobre combustíveis contribuíram para a manutenção de estradas com 56 milhões de dólares norte-americanos, enquanto as taxas sobre as rodovias ascenderam a 12 milhões de USD.
Apesar dessa contribuição, Nyusi referiu que a falta de actualização das taxas sobre os combustíveis, particularmente em períodos de inflação impacta negativamente na colecta de receitas suficientes para a manutenção das vias.
“Isso compromete a capacidade do Fundo Nacional de Estradas de manutenção da rede viária”, referiu.
Em relação a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (N1), que liga o sul, centro, e norte de Moçambique, o Governo assegurou financiamento para 1346 quilómetros de estrada, através do Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA), Ali Ipinge, disse que o continente enfrenta dificuldades na mobilidade de pessoas e bens pela fraca rede de infra-estruturas rodoviárias, assinalando que há cada vez mais maior exiguidade de fundos para a reabilitação das estradas.
Frisou que as estradas jogam um papel vital para o desenvolvimento socioeconómico do continente, tendo em conta que 90 por cento do transporte a nível de África é essencialmente rodoviário.
Por seu turno, o presidente do Fundo de Estradas de Moçambique, Ângelo Macuácua, fez saber que o orçamento anual para o sector de estradas ronda os 20 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 63 meticais), dois quais seis mil milhões vão à manutenção, montante que cobre apenas 30 por cento das necessidades que o país tem de manutenção de estrada.
Refira-se que a 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA) decorre de 03 a 05 de Abril corrente, sob o Lema “Alinhando o Financiamento Sustentável às Necessidades do Sector Rodoviário em África”.
(AIM)
Paulino Checo (PC)/mz
