Secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba. Foto arquivo
Maputo, 10 Abr (AIM) – A Renamo, o maior partido político da oposição em Moçambique, continua a defender a realização das primeiras eleições distritais no país, em Outubro de 2024, e acusa o governo de tentar tornar legal a inviabilização do escrutínio.
Falando esta segunda-feira (10), em Maputo, em conferência de imprensa, a secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba, disse que a comissão criada pelo Conselho de Ministros para reflectir sobre a pertinência das eleições distritais visa legitimar a inviabilização de todo o processo afim.
“O fim último dessa comissão é de legalizar a decisão já tornada pública pelo partido Frelimo [o partido no poder em Moçambique] de negar as eleições distritais e sobrepor-se a própria Constituição da República”, referiu.
Para Clementina Bomba, a medida do Governo corresponde a nada mais que um golpe ao estado de direito democrático.
A introdução de eleições distritais em 2024 faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo e a Renamo, medida consagrada na Constituição da República.
Nos princípios do presente ano, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou um debate nacional sobre a pertinência da realização das eleições distritais.
Actualmente, algumas forças vivas da sociedade moçambicana, principalmente partidos políticos da oposição, alegam que a Frelimo não está interessada na realização das eleições distritais.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem insistido que é preciso reflectir se é viável eleger os administradores dos 154 distritos do país, e criar as respectivas assembleias distritais, já no próximo ano.
Semana passada, o governo criou a Comissão de Reflexão sobre a pertinência da realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), órgão de consulta e assessoria técnica ao governo sobre a matéria.
Na mesma conferência de imprensa, realizada na sede nacional da Renamo, em Maputo, Clementina Bomba acusou o governo de faltar aos compromissos que tem firmado com a própria Renamo o que se reflecte, por exemplo, no incumprimento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo.
“A última base não está a ser desactivada porque o governo não tem honrado com o pagamento de pensões aos desmobilizados, e com a própria reintegração”, disse.
No entanto, Bomba confirmou que 96 por cento do processo de DDR já foi concluído.
(AIM)
Custódio Cossa (CC) /mz
