Maputo, 16 Abr (AIM) – Moçambique continua a registar crimes contra a liberdade sexual que muitas vezes envolvem crianças do sexo feminino de tenra idade.
O fenómeno repercute-se na esfera emocional e efectiva das crianças vítimas, na integridade física e no seu crescimento normal.
Dados coligidos, que a AIM teve acesso, demonstram que o crime contra a liberdade sexual é também prevalecente em mulheres que em certos casos acabam sendo assassinadas.
O Ministério Público (MP) refere que no ano de 2022 foram instruídos 2.610 processos de crimes contra a liberdade sexual, totalizando 3.145 quando adicionados mais 535 transitados do ano anterior.
Dos processes instruídos em 2022, um total de 1.272 tem como vitimas crianças do sexo feminino, e 842 mulheres.
Na cidade de Maputo, a capital moçambicana, segundo o MP, foram registadas situações de violação sexual de menores, na maioria dos casos, com idades compreendidas entre 12 e 16 anos.
Para o efeito, as vítimas são aliciadas através de boleia para a escola ou outros locais, e posteriormente oferecidas bebidas ou alimentos contendo estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou outras de efeitos similares, deixando-as inconscientes.
Na cidade central da Beira houve registo de violação sexual de mulheres, geralmente no período nocturno, e posteriormente mortas por asfixia com recurso as suas próprias roupas. No total foram assassinadas, na Beira, 07 mulheres.
“O aumento de casos de violação sexual impele-nos a redobrar esforços na prevenção e combate a este fenómeno e a realização de campanhas de sensibilização junto das comunidades com o envolvimento de todos os segmentos da sociedade”, refere o MP.
A fonte apela aos grupos alvos, nomeadamente, crianças e jovens, “para serem mais vigilantes na via pública e no contacto com pessoas desconhecidas.”
Aos pais e encarregados de educação, o MP reitera o apelo para continuarem a garantir a segurança e protecção das crianças e jovens, alertando-os contra as diversas formas de aliciamento.
Para esta entidade mostra-se ainda necessária “uma profunda reflexão social sobre este tipo de criminalidade de modo a delinear-se melhores estratégias, quer na vertente preventiva, como repressiva, tendo em conta os números, cada vez mais elevados que temos vindo a registar e a forma como os crimes são cometidos, resultando, por vezes, em morte, bem como a qualidade dos agentes envolvidos”.
Em face destas e outras situações, o MP orienta as procuradorias provinciais para articularem com as universidades e demais instituições de pesquisa para a elaboração de estudos focalizados no contexto sociocultural local que poderão nortear as acções no âmbito da prevenção.
(AIM)
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