Autoridades apreendem mercadoria avaliada em 12 milhões de meticais no Porto de Maputo
Maputo, 18 Abr (AIM) – As Alfandegas de Moçambique apreenderam 1.750 caixas de tabaco para cachimbos d’água, chamado de hookah, que se encontravam escondidos no interior de um contentor de 40 pés.
Avaliada em cerca de 12 milhões de meticais (187 mil dólares, ao câmbio do dia) a apreensão teve lugar terça-feira (18) no Porto de Maputo, capital moçambicana.
O porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) Fernando Tinga, que anunciou o facto explica que se trata de um caso de contrabando, apontando como principal razão da apreensão de falsas declarações da origem da mercadoria.
“Foi declarado como melaço, mas na verdade é tabaco”, disse Tinga, à jornalistas no local da apreensão, Porto de Maputo.
Sublinhou que aos proprietários da mercadoria também declararam que a mesma tinha destino final a Zâmbia, devendo passar por Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.
“Muito suspeito, um trânsito que venha ao porto de Maputo e tem que passar por pelo menos quatro países para chegar ao destino. Portanto, tudo isso levou-nos a suspeitar que haja algo mais para além daquilo que nos foi possível apurar até este momento”, afirmou.
Com relação ao balanço das actividades dos últimos três meses, Tinga referiu que a autoridade tributaria fez 222 apreensões de contrabando, de um total de 271 mercadorias de diversos produtos.
A AT apreendeu também 36 mercadorias de descaminho e 13 transgressões variadas.
“Destas há que salientar 181 apreensões de bebidas alcoólicas, 48 viaturas, e 22 de apreensões de mercadorias diversas”, afirmou o porta-voz, acrescentando que as mercadorias confiscada no primeiro trimestre estão avaliadas em 58,6 milhões de meticais.
No que concerne a implementação da Fase III, do programa de selagem obrigatória, Tinga anunciou que a partir de 02 de Maio do ano em curso, é proibido consumir bebidas e cervejas importadas não seladas em todo o território nacional.
“A importação, circulação, consumo de qualquer transacção que for possível fazer usando estas cervejas é proibida por lei”, disse, sublinhando que a partir da altura, as autoridades deverão fiscalizar mercados nacionais, armazéns e todos os estabelecimentos comerciais no país.
“Recordamos que a 01 de Janeiro a fiscalização foi nas nossas fronteiras para impedir a entrada; neste momento, fazemos trabalho das fronteiras mas também ampliamos para p mercado interno, portanto, daqui para frente nós teremos as visitas aos mercados, aos centros de produção, de comercialização de forma que toda a cerveja, todas as bebidas prontas a consumir tenham o selo como uma medida de garantir ao Estado a captação de impostos”, disse.
Tinga reconheceu a existência dos que continuam a importar bebidas não seladas.
Garantiu que já existe consenso sobre a pertinência da operação, tendo em conta os entendimentos existentes entre a AT e os operadores e importadores de bebidas alcoólicas.
“A Autoridade [Tributária] e os operadores estão abraçados em prol de um desafio que é para o bem de todos que é captar receitas para aplicação na despesa pública”, afirmou.
(AIM)
Ac/sg
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