
Maputo, 19 Abr (AIM) – A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, afirma que a administração da justiça, em Moçambique, tem vindo a consolidar-se e a responder, paulatinamente, às expectativas dos cidadãos.
Buchil falava hoje (19), na Assembleia da República (AR), o parlamento, na sessão plenária reservada a informação anual do Procurador-Geral da República – 2022,
No que se refere ao capital humano, condição essencial para o melhor desempenho institucional e elevação da qualidade dos serviços prestados, Buchili disse que “registamos um crescimento global de quatro por cento”, entre magistrados, oficiais de justiça, assistentes de oficiais de justiça e funcionários das carreiras de regime geral.
“A informação que acabamos de apresentar atinente às actividades do Ministério Público no controlo da legalidade [do ano de 2022] revela que o sistema de administração da justiça, no país, tem vindo a consolidar-se e a responder, paulatinamente, às expectativas dos cidadãos”, sublinhou.
No entanto, segundo a fonte, as atribuições constitucionais e legais do Ministério Público impõem um incremento progressivo, “acompanhado de especialização e capacitação constantes, de modo a responder as espectativas do Ministério Público, assegurar a qualidade da nossa intervenção e a celeridade na tramitação dos processos.”
Com o objectivo de garantir a aproximação dos serviços aos cidadãos, Buchili disse que a PGR (Procuradoria-Geral da República) prosseguiu com a expansão dos órgãos do Ministério Público, nomeadamente com a entrada em funcionamento de novos gabinetes de combate à corrupção.
A PGR, acrescentou, apostou na implementação efectiva dos órgãos recentemente criados.
Trata-se dos gabinetes centrais de recuperação de activos e de criminalidade organizada e transnacional, entre outros.
Buchili disse acreditar que a aprovação dos respectivos regulamentos internos “permitirá o reforço do quadro do pessoal, e definição do respectivo qualificador profissional, bem como a mobilização de recursos materiais e financeiros.”
No âmbito do controlo da legalidade, Buchili disse que a PGR desenvolveu acções de promoção dos direitos humanos e humanitários.
“Continuamos a assegurar a observância da legalidade e a responsabilização dos infractores, pois não se efectiva a justiça, sem a implementação das normas que regulam uma sã convivência social”, vincou.
No domínio da prevenção e combate à criminalidade, no geral, a Procuradora disse que se potenciou a articulação com instituições públicas, privadas e organismos da sociedade civil, na promoção de acções que visam o engajamento de todos na luta contra o mal.
De um modo geral, segundo Buchili, em 2022, assinalou-se um desempenho de 88,8 por cento como resultado do esforço colectivo dos magistrados, oficiais de justiça, assistentes de oficiais de justiça e funcionários das carreiras de regime geral.
A Procuradora disse que “reconhecemos os desafios que prevalecem para a garantia do controlo efectivo da legalidade e promoção de uma justiça célere que responda eficazmente às preocupações dos cidadãos.”
Face à criminalidade organizada e transnacional que o país enfrenta, a expectativa da PGR é ver reforçado o quadro institucional do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal).
“Assumimos o compromisso de continuarmos determinados na materialização do desejo comum de servir, cada vez melhor, ao cidadão”, concluiu Beatriz Buchili.
(AIM)
Mz/dt