Maputo, 20 de Abr. (AIM) – Os novos salários mínimos dos oito sectores de actividade e subsectores acordados em consenso pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que integra o governo moçambicano, empregadores e trabalhadores poderão ser conhecidos na próxima terça-feira (25), caso a proposta seja aprovada pelo Conselho de Ministros.
O porta-voz do Governo na CCT, Emídio Mavila, diz, porém, que nos grupos de trabalho o governo apenas tem o papel de observador.
Assim, a discussão dos números é feita entre os empregadores, representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique CTA e os trabalhadores pela OTM-Central Sindical e Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) cabendo ao Conselho de Ministro a sua divulgação.
“Depois de apreciados, acreditamos que serão endossados os acordos dos oito sectores, que serão submetidos ao Conselho de Ministros e nós esperamos que na próxima sessão, se acontecer na próxima terça-feira, o Conselho de Ministros irá aprovar os novos salários”, disse.
Mavila falava hoje na cidade de Maputo, à margem da II Sessão Plenária Ordinária da CCT, que tinha como aponto principal da agenda a Apreciação dos Acordos dos Salários Mínimos por sector de actividade.
O representante OTM-CS, André Mandlate, diz que apesar de ter havido consenso entre as partes, o sindicato sai insatisfeito, porque os resultados estão aquém das suas expectativas.
Daí que, segundo diz, a construção do consenso baseia-se tecnicamente na luta pela recuperação do poder de compra perdido no ano transacto.
“Não se negociam salários mínimos para serem pagos, mas sim para que não sejam pagos salários abaixo destes. Daí que os salários mínimos são considerados salários de referência”, explicou, acrescentando que o outro objectivo do sindicato é garantir a manutenção dos postos de trabalhos.
Por sua vez, Paulino Cossa, representante do sector privado e empregadores, diz que o facto de ter havido consenso nas negociações significa que houve compreensão entre os empregadores e trabalhadores, mostrando que a decisão teve em conta o desempenho real das empresas.
Referiu que a protecção dos direitos dos trabalhadores começa com a garantia da manutenção dos postos de trabalho.
No reajuste salarial do ano transacto, os salários tiveram uma variação positiva entre 4,5 e 7,6 por cento.
(AIM)
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