Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, entrega títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)
Maputo, 23 Abr (AIM) – O distrito de Chonguene, na província meridional de Gaza, acolheu sábado (22) as cerimónias centrais alusivas ao Dia Mundial da Terra, efeméride que foi assinalada com a entrega de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), de um total de 34.503 entregues em todo o território nacional.
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Em Gaza, a entrega de DUATs contemplou cinco comunidades, nomeadamente, Bungane, Tchau, Pumelene, Banhine e Khondjuene, ao abrigo do Programa Terra Segura, uma iniciativa do governo moçambicano, lançada em 2015.
A mesma tem por objectivo garantir a segurança da posse da terra dos seus ocupantes, segundo as normas e práticas costumeiras e/ou em regime de boa-fé, através da delimitação de quatro mil comunidades locais e regularização de cinco milhões de títulos de DUATs a nível nacional.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, explica a decisão afirmando que a terra é um dos recursos naturais mais importantes de que o país dispõe, daí a necessidade de ser valorizada, pois constitui um meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social.
A regularização da terra permite saber quem realmente ocupa a terra, o local, a área e a finalidade desta ocupação, o que facilita o processo de tomada de decisão no contexto de planificação e gestão do uso deste recurso natural.
Segundo a Governadora, na província de Gaza, o Programa Terra Segura tem como meta regularizar 105 mil títulos de DUATs e delimitar 62 áreas ocupadas pelas comunidades locais de seis distritos. Até agora já foram efectuados mais de 100 mil registos, dos quais 38 mil com despachos e títulos impressos.
A dirigente garantiu que o país assegura o uso sustentável da terra e outros recursos naturais, contando com a participação de todos os usuários na sua gestão, contribuindo, desta forma, para o benefício económico, social e ambiental da presente e futuras gerações.
Falando sobre os desafios da preservação do planeta terra, Margarida Mapandzene advertiu que “estamos rapidamente nos aproximando de um ponto sem retorno para o planeta, onde enfrentamos uma tripla emergência ambiental, nomeadamente a perda da biodiversidade, ocorrência de eventos climáticos extremos e poluição ambiental cada vez mais crescente, devido a actividades desenvolvidas pelo Homem.”
“O plantio de árvores constitui um mecanismo para garantir a preservação da biodiversidade, mas também proporciona o desenvolvimento sustentável para as comunidades, tendo em conta que as árvores têm a função de proteger o solo e são a fonte de matéria-prima para a indústria entre outros benefícios.”
Por seu turno, o director nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Joaquim Langa, exorta a todos os intervenientes na gestão da terra a implementarem o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial visando o ordenamento do território no país, o que vai resultar numa maior resiliência das comunidades locais aos fenómenos das mudanças climáticas.
Segundo o Director Langa, o instrumento em causa, foi aprovado pela Assembleia da República.
Para além do PNDT, Langa falou da aprovação, no ano passado, da Politica de Terras, estando em curso a revisão da respectiva Lei e posteriormente do seu regulamento, um exercício que o Governo tem em perspectiva responder aos desafios impostos pelo desenvolvimento sócio-económico bem como pelas mudanças climáticas.
Este ano, o Dia Mundial da Terra é comemorado em mais de 190 países, sob o lema “Juntos podemos investir em nosso planeta”, um apelo universal a diferentes segmentos da sociedade, incluindo o sector privado, para a redução dos níveis da degradação da terra e dos impactos severos dos eventos extremos associados às alterações climáticas, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em Moçambique, a data foi assinalada com a entrega de títulos de DUATs, palestras de sensibilização nas escolas sobre a gestão e uso racional da terra, privilegiando os instrumentos de ordenamento territorial, plantio de árvores, entrevistas e debates radiofónicos e televisivos.
(AIM)
sg
