Governadora de Manica, Francisca Tomás, entrega título de DUAT a um cidadão no distrito de Gondola
Chimoio (Moçambique) 23 Abr (AIM) – Pelo menos 2.803 famílias do distrito de Gondola, na província central de Manica, em Moçambique, receberam sábado (22) igual número de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) no âmbito de programa Terra Segura.
Os DUATs fazem parte de um conjunto de 34.503 entregues sábado em todo o território nacional, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Terra que, no corrente ano, se assinala sob o lema “Juntos podemos investir em nosso planeta”.
O programa Terra Segura é uma iniciativa presidencial lançada em 2015, que visa assegurar a posse de terra às comunidades, principalmente nas zonas rurais.
Na província de Manica, o programa está a ser implementado em sete distritos, nomeadamente, Vanduzi, Báruè, Manica, Sussundenga, Guro Macate e Gondola.
A entrega dos DUATs teve lugar em Gondola, durante as cerimónias alusivas Dia Mundial da Terra que foram dirigidas pela governadora da província, Francisca Tomás.
Explicou que durante o primeiro trimestre do ano em curso (2023), nos sete distritos foram feitas delimitações em nove comunidades, numa área de 33.052,62 hectares e autorizadas 18.231 títulos de uso e aproveitamento de terra nos distritos de Manica, Guro, Báruè e Sussundenga.
“Nestes primeiros três meses a nossa actividade centrou-se em quatro distritos. Mas nos sete distritos, a nossa previsão é delimitar 84 comunidades e atribuir 134.000 DUATs. Trabalhos estão em curso e pretendemos com essas acções dar poder às comunidades no controlo das suas terras”, explicou Francisca Tomás.
Disse que os DUATs são adquiridos em regime de boa-fé, normas e práticas costumeiras no âmbito do processo de regularização das ocupações de terra de forma a fortalecer a posse segura de terra a população, bem como promover o uso racional e sustentável da mesma e de outros recursos naturais.
“Com a entrega destes títulos estamos convictos que estão criadas as condições para a melhoria da habilidade, redução significativa dos conflitos de terras, criando assim oportunidades para o desenvolvimento social e económico das nossas comunidades” sublinhou Francisca Tomás.
Apelou às comunidades a fazerem o bom uso dos documentos que acabam de receber, para que não sirvam como mais um papel, mas sim um instrumento que lhes legitima como proprietários da terra na sua posse.
“Desta forma queremos chamar atenção aos beneficiários para a necessidade de olharem para o DUAT não somente como um papel que garante segurança da posse de terra, mas como um activo preciso que confere renda às vossas famílias”.
Através do programa presidencial Terra Segura, lançado à escala nacional em 2015, em Moçambique está em curso a delimitação de áreas comunitárias, planificação e ordenamento territorial, registo sistemático e regularização de ocupação de terras nos termos de uso e práticas costumeira beneficiando, na sua maioria, as populações das zonas rurais.
Em Gondola, concretamente no posto administrativo de Inchope, local que acolheu as cerimónias a nível da província de Manica, várias actividades marcaram a passagem do dias da terra, a destacar o plantio de árvores e um comício popular.
(AIM)
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