Professora do ensino primário em Moçambique
Maputo, 24 de Abr. (AIM) – O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) contratou 23.235 novos professores nos últimos três anos e mais de 30 mil alfabetizadores, no âmbito do Programa de Expansão do Acesso à Educação e Melhoria das Condições de Aprendizagem
No mesmo período, segundo o Vice-ministro do MINEDH, Manuel Banzo, foram construídas 2.700 novas salas para o ensino geral e 30 novas escolas, distribuídos mais de 62 milhões de livros escolares e implementado a modalidade de ensino à distância e educação de adultos.
“Como resultado expandiu-se a rede escolar de 13.034 escolas primárias e 618 escolas secundárias em 2020 para 13.189 escolas primárias e 648 secundárias em 2022”, disse Banzo, hoje, em Maputo, na abertura da 1ª Edição da Conferência da Sociedade Civil sobre a Educação Básica em Moçambique, um evento de três dias que decorre sob o lema: “Descolonização da Financiamento da Educação”.
Enquanto isso, decorre um programa de capacitação de professores para atender os alunos com necessidades educativas especiais.
No subsistema da educação geral, o número de alunos subiu de 8 milhões em 2022 para mais de 9 milhões em 2023, enquanto no subsistema de educação de adultos, cerca de 229.003 jovens e adultos frequentaram o nível de alfabetização em 2022, dos quais 64 por cento eram mulheres.
“A meta para o presente ano de 2023 é a inscrição de 261.395 jovens e adultos, correspondente a um crescimento de 13,8 por cento e que serão assistidos por 10.395 alfabetizadores”, sublinhou.
Por sua vez, a Sociedade Civil, através da vice-presidente do Movimento de Educação para todos (MEPT), Amina Issa, enalteceu os esforços do governo por ter atingido 25 por cento da fasquia do orçamento do Estado atribuído ao sector da educação, acima dos 20 por cento acordados no protocolo de Dakar, do qual Moçambique é signatário.
Mesmo assim, a Sociedade Civil afirma que o orçamento ainda é insuficiente para suprir as despesas de investimento no sector da educação.
“Apesar de o sector receber recursos internos e externos, continua a enfrentar grandes desafios de execução orçamental, minando o alcance dos objectivos previamente estabelecidos,” referiu.
Como exemplo, disse que o sector da educação executou, em 2022, 49 por cento dos recursos totais recebidos no âmbito da construção de salas de aulas e reabilitação de infra-estruturas escolares.
Estes indicativos, segundo a Sociedade Civil, colocam o sector num estágio crítico quanto a resposta na provisão de infra-estruturas e serviços públicos sensíveis aos géneros em momentos relevantes e oportunos, principalmente no contexto de resposta a situações de emergência.
Com vista a suprir os desafios do sector, a Sociedade Civil propõe a criação do Fundo Nacional de Educação.
(AIM)
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