Coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE), na AT, Aníbal Balango
Maputo, 26 Abr (AIM) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou a colecta de 18,1 mil milhões de meticais em receitas para o Estado em 2022, (cerca de 284 milhões de dólares), contra 13,4 mil milhões de meticais cobrados em 2021, que representa um crescimento de 25,82 por cento.
A receita, segundo o coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE), na AT, Aníbal Balango, resulta dos impostos cobrados aos grandes projectos na exploração de recursos naturais.
De acordo com a fonte, o montante é referente a arrecadação de 11,5 mil milhões de meticais provenientes do sector mineiro e 6,5 mil milhões de meticais do sector petrolífero.
“Os grandes projectos na área de recursos naturais, em 2022 contribuíram para os cofres do Estado com um total de 18,1 mil milhões de meticais”, disse Balango, esta quarta-feira (26), em Maputo, durante o Balanço das Actividades Desenvolvidas pela AT no Sector Extractivo.
No que se refere aos impostos específicos da actividade mineira, a fonte avançou que, a AT arrecadou 7,5 mil milhões de meticais, contra 2,6 mil milhões de meticais referentes a 2021, um crescimento em 192 por cento.
Já no que concerne aos impostos específicos das actividades petrolíferas, Balango avançou que a AT arrecadou 644,09 milhões de meticais, contra 484,4 milhões de meticais de 2021, um crescimento de 32 por cento.
Segundo a fonte, a supervisão dos leilões do Rubis garantiu uma receita fiscal de 18,1 milhões de dólares norte americanos em 2022, contra 15,72 milhões de dólares americanos de 2021, um crescimento de 12,38 por cento.
“Na prossecução das suas actividades, a AT manterá sempre o compromisso firme de prosseguir as acções de cumprimento dos imperativos do Direito Tributário Moçambicano, em estreita parceria com todas as entidades relevantes, observando sempre os limites da confidencialidade, prevista na legislação tributária”, anotou.
Em relação as auditorias fiscais com base no risco, Balango avançou que a AT havia programado 35, tendo apenas realizado 13, que culminaram com o apuramento de impostos adicionais no valor total de 335 milhões de meticais.
No mesmo período, foram realizadas acções de monitoria a sete empresas do sector, o que equivale a um grau de realização de 70 porcento.
Relativamente a transmissão de participações, Balango avançou que foram analisadas 22 operações, que resultaram no apuramento de impostos sobre as mais-valias no montante global de 110 milhões de meticais e 60 milhões de dólares respectivamente.
“Das análises referidas, 20 são relativas ao sector mineiros e as restantes duas pertencem ao sector petrolífero”, sublinhou.
O encontro serviu também para anunciar a realização da primeira Conferência Internacional da AT, sob o lema: “Recursos Minerais Energéticos Como Vector para a Sustentabilidade Económica Global”, a decorrer nos dias 14 e 15 do mês de Junho próximo, na cidade de Maputo, a capital moçambicana.
Segundo Balango, o evento surge da necessidade de melhorar cada vez mais o desempenho da AT, tendo em vista o cumprimento da sua missão de arrecadar receitas de forma justa e transparente, para o financiamento da despesa pública.
A conferência irá contar com a presença de oradores nacionais e internacionais, provenientes de instituições do Estado, sociedade civil, empresas do sector extractivo que operam no país e ainda convidados nacionais e estrangeiros.
(AIM)
lw/sg
