Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, (a esquerda) e o director do CIP, Edson Cortês, assinam memorando de entendimento
Maputo, 27 Abril (AIM) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) assinaram hoje, na capital moçambicana, um memorando de entendimento que visa permitir a operacionalização de acções com vista a promoção de um ambiente eleitoral de respeito pela diversidade política, livre de conflitos nas eleições autárquicas em 2023 e gerais de 2024.
Assinaram o memorando do entendimento o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, e o director do CIP, Edson Cortês, que preside o consórcio Media Mais Integridade.
O consórcio integra organizações da sociedade civil e tem como finalidade observar eleições em todo país, para garantir um processo livre justo e transparente.
Falando à imprensa, minutos após a assinatura do acordo, Dom Carlos Matsinhe disse que ambas as instituições tornam-se parceiras com vista a alcançar os objectivos traçados.
“O nosso objectivo maior é a promoção da integridade do processo eleitoral moçambicano, especialmente para as eleições que estão sendo preparadas em 2023 e 2024” disse Matsinhe.
“É uma valia muito importante que o consórcio e os órgãos eleitorais tenham uma relação. O memorando do entendimento estabelece os princípios de interacção e formas de trabalho entre as instituições assinantes”, acrescentou.
Cortês, por seu turno, considera uma oportunidade única de trabalhar com a CNE para eleições justas, livres e transparentes do modo a evitar abertura de conflitos.
“Para que processo eleitoral seja justo, transparente e acima de tudo uma festa para todos moçambicanos e que as eleições não sejam abertura de episódios de conflitos, tensões “, disse Cortês
Com assinatura do memorando, o consórcio tem acesso a informação necessária para aprofundar o conhecimento na CNE, bem como apoiar os órgãos eleitorais durante o processo eleitoral.
Já os órgãos eleitorais esperam receber informações reais sobre o que acontece dentro do processo por forma a evitar especulações ou deduções.
Refira-se que já se encontra em curso o recenseamento eleitoral nas 65 autarquias existentes em todo o país, que vai culminar com as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística existem em Moçambique perto de 10 milhões de potenciais eleitores.
(AIM)
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