Maputo, 03 de Mai (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, adverte que a liberdade de imprensa não deve ser entendida como um instrumento para ferir os direitos dos outros, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos ou das instituições, tais como a honra e o bom nome.
“A liberdade de imprensa é a independência da sua actividade, é o respeito pelas liberdades dos outros, a liberdade de imprensa é o amor à profissão”, acrescenta o Presidente da República, na manhã de hoje, na Matola, província de Maputo, na abertura da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
Na ocasião, Filipe Nyusi saudou igualmente os jornalistas nacionais e do mundo inteiro pela celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Em mensagem, cuja copia foi enviada à AIM, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) refere que a passagem desta data representa, entre outras, uma oportunidade de avaliação sobre como os diferentes actores da sociedade exercem o direito à liberdade de imprensa.
“Neste exercício”, acrescenta o documento, “é importante perceber que a liberdade de imprensa e de expressão é um dos direitos fundamentais dos cidadãos e não o único”.
O CSCS diz igualmente que, apesar de a liberdade de imprensa se assumir como maior protagonista no ideal da construção de uma sociedade livre e justa, ela conhece também limitações decorrentes do respeito aos direitos fundamentais, tais como os direitos de personalidade.
Entretanto, preocupam ao CSCS aspectos envolventes a violação da lei de imprensa por algumas entidades públicas e privadas, facto que, segundo diz, decorre do desconhecimento da lei e outras por mero desrespeito a este dispositivo.
“Temos, ainda, acompanhado com preocupação a limitação e violação da liberdade de imprensa, em particular de agressão a jornalistas, a quem são arrancados os respectivos equipamentos, detenção em pleno exercício de actividade jornalística, mas, também, de violação da ética e deontologia profissional e da moral pública’, refere o documento.
Em 2022 os casos de violações contra jornalistas registaram uma redução de 36 por cento, descendo de 23 casos em 2021, para 11 em 2022.
(AIM)
SC/sg
(AIM)
SC/sg
