Recenseamento eleitoral. Foto arquivo
Maputo, 03 Mai (AIM) – O Consórcio eleitoral “Mais Integridade” constatou alguns casos de exclusão de pessoas idosas no processo de recenseamento eleitoral, uma situação associada ao seu não reconhecimento facial pelas máquinas.
A constatação vem reflectida no relatório sobre a observação da Primeira Semana do Recenseamento Eleitoral realizada pelo Consórcio a 474 postos de recenseamento em 27 municípios.
Como exemplo, segundo a fonte, das visitas feitas, na Ilha de Moçambique, província nortenha de Nampula, pelo menos quatro Postos de Recenseamento tiveram estes casos num só dia.
“Trata se dos Postos que funcionam nas EPCs de Ampapa, Natemba, Muchelia e de Namiroto que, no dia 26, excluíram alguns idosos pelo alegado não reconhecimento facial. No mesmo dia, pelo menos três destes casos foram reportados pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique na nova vila municipal da Matola Rio, na província de Maputo”, conta o relatório que AIM teve hoje acesso.
Ainda de acordo com o Boletim, no Posto que funciona na Escola Técnica da cidade de Xai-Xai, na província meridional de Gaza, além do não reconhecimento facial, houve casos em que a máquina não reconheceu as impressões digitais dos idosos.
“Em Nacala Porto, a Renamo apresentou vários cartões de eleitor sem assinatura dos seus portadores, alegando ter-lhes sido negado esse direito pelos brigadistas, da mesma forma como a captação das suas impressões digitais”, afirma.
Neste contexto, o Consorcio “Mais Integridade” recomenda às autoridades de administração eleitoral a encontrar uma solução para a dificuldade de captação da fotografia e impressões digitais de pessoas idosas.
Durante as visitas, os observadores encontraram postos abertos e a funcionar, “mas em 20 por cento dessas visitas os postos estavam temporariamente inoperacionais devido a problemas de funcionamento de equipamento ou de falta de material, mormente impressoras e boletins de inscrição.”
“Nas situações de interrupção por inoperacionalidade de equipamento ou falta de material, a principal reacção das brigadas foi comunicar o problema ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) e aguardar por assistência”, refere o documento.
As equipas de observação notaram alguns casos de morosidade no processo. Contudo consideram que, em geral, as brigadas de recenseamento tinham um domínio razoável da utilização do equipamento e dos passos do processo de inscrição e que este domínio foi melhorando ao longo da semana
Quatro dias após o início do processo, segundo o relatório, começaram a ser reportados incidentes de violência, em alguns municípios, envolvendo, na sua maioria, os fiscais dos partidos políticos.
Durante as suas visitas e de uma forma geral, as equipas não encontraram dificuldades de acesso aos postos de recenseamento.
“Em geral, os observadores credenciados tiveram livre acesso a todos os postos de recenseamento visitados e à informação necessária para a realização do seu trabalho, salvo raras excepções em que brigadas de recenseamento, por desconhecimento da lei, tentaram impedir o acesso dos observadores aos postos”, sublinha.
No entanto, até ao fim do dia 19 de Abril, véspera do início do recenseamento, apenas as Comissões Provinciais de Eleições da Zambézia, Niassa, Manica e Inhambane tinham emitido credenciais aos observadores do Consórcio.
“As restantes Comissões Provinciais foram emitindo as credenciais muito lentamente ao longo dos dias seguintes, o que impediu nessas províncias uma observação com a qualidade e profundidade desejadas. As últimas credenciais só foram entregues no dia 27 de Abril, sete dias após o início do recenseamento eleitoral. Este caso deu-se na província de Nampula. Em Gaza, Sofala e Cabo Delgado, as credenciais foram disponibilizadas no dia 25. Na província de Maputo, foi no dia 24, na cidade de Maputo, no dia 21 e, em Tete, no dia 20”, lamenta.
O Consórcio “Mais Integridade”, que recentemente assinou um memorando de entendimento com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a observação eleitoral, conta com uma equipa de 68 observadores em todo o país.
(AIM)
dt/sg
