Maputo, 08 Mai (AIM) –Pelo menos 20 Juízes foram expulsos do poder judicial nos últimos 10 anos, em Moçambique, por prática de crimes, principalmente corrupção.
A informação foi revelada pelo presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, em declarações à imprensa, em Maputo, durante a Reunião dos Magistrados Judiciais para auscultação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos.
“Nós temos uma política de tolerância zero para casos de corrupção. Para dizer que sempre que o Conselho se depara com situações desta natureza envolvendo juízes, a política é de aplicar pena de expulsão”, disse o magistrado.
Segundo Mondlane, com este número de expulsões registadas não se pode pensar que existe um elevado índice de corrupção, mas se deve saber que existe uma resposta aos casos identificados.
“Essas penas de expulsão podem ser vistas no sentido de que há muita corrupção no sistema. Nós não entramos neste discurso de haver muita corrupção no sistema, mas [sim] reconhecemos que a pouca corrupção que se manifesta tem uma resposta contundente por parte do sistema judicial”, explicou Mondlane,
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) procedeu no dia 24 de Abril do corrente ano, na Cidade de Maputo, o lançamento do Código de Ética dos Magistrados Judiciais (CEMJ), um instrumento através do qual os juízes vão estabelecer um compromisso ético para afastar corrupção e todos males que enfermam o sector da administração da justiça.
Mondlane vincou que “estamos muito animados em ver que os juízes moçambicanos não se identificam com a corrupção”, defendendo que “queremos encontrar mecanismos de prevenção para combater, de forma muito mais eficaz, a corrupção interna”.
Celebra-se hoje o dia do Juíz moçambicano, uma data instituída a nove anos, em homenagem ao juiz de instrução criminal ligado aos casos de raptos e sequestros, Dinis Silica, assassinado com cerca de 20 tiros, no seu carro, na cidade de Maputo, quando saia da sua residência para o seu local de trabalho.
Neste contexto, os juízes realizam sessões de reflexão hoje e terça-feira, em Maputo, sobre os mecanismos de prevenção da corrupção.
(AIM)
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