Maputo, 13 Mai (AIM) – Deputados da Comissão de Ética Parlamentar (CEP) da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, defendem criação de instituições fortes e de uma ética visível nos cidadãos.
O facto foi avançado pela vice-presidente da CEP, Maria Selemane, que discursava na cerimónia de abertura do seminário de capacitação de deputados daquela Comissão de Trabalho da AR (9ª Comissão) sobre procedimentos na elaboração, análise e emissão de pareceres especializados, instruções de processos disciplinares, inquéritos e criação de banco de dados.
Organizado pela AR, em parceria com a organização de sociedade civil moçambicana, a Internacional IDEIA, através do programa de Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique, o evento teve o seu início sexta-feira, no posto administrativo de Macaneta, distrito de Marracuene, província meridional de Maputo.
Selemane defende a necessidade de se criar instituições fortes e com servidores imbuídos de princípios éticos, com vista ao fortalecimento da administração pública e contribuir para o bem servir aos interesses do cidadão.
Selemane sublinhou que há, igualmente, premência de maior investimento na formação de servidores públicos em princípios que salvaguardam a dignidade da pessoa humana, para que se tenha uma democracia forte.
“O fortalecimento da democracia é um investimento que deve ser feito, pois almejamos um Estado forte, com instituições fortes e com servidores éticos e probos”, disse.
Acrescentou que a capacitação dos parlamentares deve servir para a criação de bases sólidas para a emissão de melhores pareceres, instruir processos disciplinares, bem como criar um banco de dados sobre conflitos de interesse.
Por seu turno, o oficial de programas no Internacional IDEIA, Abel Manhique, disse acreditar que a formação é oportuna, na medida em que os conhecimentos apreendidos poderão contribuir para o cumprimento do mandato dos deputados, sobretudo os da 9ª Comissão, que inclui pronunciar-se sobre questões que possam afectar o mandato de deputado.
Manhique disse também que os deputados devem ser capazes de apreciar os conflitos de interesses suscitados, emitindo sobre eles o respectivo parecer.
“A nossa expectativa é que após esta capacitação, os senhores deputados implementem os conhecimentos e ferramentas partilhadas durante estes dois dias de trabalho”, afirmou.
A capacitação termina domingo (14).
(AIM)
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