Maputo, 15 de Mai (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, instruiu aos presidentes dos 53 Conselhos Municipais do país a elaborarem um plano de governação para os últimos 100 dias dos seus mandatos, como forma de assegurar o cumprimento dos manifestos eleitorais.
Nyusi explica que o referido plano poderá ajudar os municípios que ainda não cumpriram na íntegra os seus programas de governação plasmados nos manifestos eleitorais de 2018, possam fazê-lo com base em um novo plano de actividades.
O Chefe de Estado deixou a recomendação hoje, na província central da Zambézia, durante a realização da 12ª Reunião dos Municípios, um evento que surge numa altura em que mandato dos actuais edis está perto do fim, com as eleições autárquicas agendadas para 11 de Outubro próximo.
“Como fizeram o plano dos primeiros 100 dias de governação, agora falta o plano dos últimos 100 dias. Companheiros, de hoje até o dia das eleições agendadas para este ano, ainda resta tempo aceitável para quem gosta de trabalhar. Por isso, para aqueles que ainda não cumpriram os seus programas, queremos aconselhar a desenhar um plano de 100 dias, contendo metas concretas com impacto social para os munícipes”, disse Nyusi.
Encorajou os municípios a não desistirem pelo facto de o mandato estar perto do fim, exortando a trabalharem até ao último dia como forma de honrar o compromisso assumido com os eleitores, e como o povo.
Nyusi pediu igualmente aos edis para que priorizem o desenho dos planos de ordenamento territoriais, que consistem em terras infra-estruturadas e provisão de serviços sociais essenciais, tais como, água potável, energia e saneamento do meio, procedendo com o mapeamento das zonas de risco para não permitir que as populações fixem residências.
“Devem sempre pensar em grandes projectos como no de requalificação das cidades. É necessário pensar sempre no futuro e no crescimento das zonas urbanas. O município não deve conceder terrenos em zonas de risco para habitação”, afirmou.
Enalteceu o crescimento do ponto de vista numérico das autarquias municipais moçambicanas, tendo evoluído de apenas 33 em 1998, para 65 em 2023, com aprovação de mais 12 autarquias neste último quinquénio, o que comprova o compromisso com a governação descentralizada dentro do princípio de gradualismo e desenvolvimento sustentável.
“Constatamos que o nosso país evoluiu bastante no que diz respeito a governação democrática e a descentralização. Temos a firme convicção de que esses processos requerem calma, aperfeiçoamento e aprofundamento”, salientou.
Lembrou aos autarcas para incluírem nos seus planos o contínuo crescimento das zonas urbanas, numa altura em que as estatísticas indicam que mais de 50 por cento da população mundial vive nas zonas urbanas, pelo que urge uma melhor preparação por parte dos municípios para lidar com o fenómeno para o qual o país não foge a regra.
Apelou aos autarcas, para que façam uma avaliação sobre o grau das realizações, apontando aquilo que não conseguiram concretizar desde o início do mandato em 2018, tendo como base, os seus manifestos eleitorais.
“Só assim poderão ver onde é que falharam e o que influenciou as falhas. Priorizem sempre a apresentação de soluções”, vincou.
O encontro de dois dias, vai permitir a partilha de boas práticas e adopção de modelos de gestão municipal virados para a resolução dos problemas dos munícipes.
(AIM)
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