Maputo, 16 Mai (AIM) – As autoridades moçambicanas asseguraram, no ano de 2022, a manutenção de empregos e pagamento de benefícios sociais para um total de 22.856 compatriotas no exterior.
Segundo o secretário permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, António Maquina, o sector tem envidado esforços para responder às preocupações dos trabalhadores migrantes no tocante aos seus direitos laborais e protecção social, por considerar que a migração laboral tem um impacto positivo no crescimento e desenvolvimento económico do país.
“Asseguramos a manutenção de empregos e pagamento de benefícios sociais para um total de 22.856 trabalhadores no exterior”, referiu Máquina, que falava hoje (16) na cidade de Maputo, a capital moçambicana, durante a abertura do Diálogo Sobre Governação da Migração Laboral.
É neste contexto, explicou a fonte, “que consolidamos, em 2022, o mecanismo de transferência de remessas dos trabalhadores mineiros, e com a Thiamiso Trust celebramos um memorando de entendimento que visa assegurar o pagamento de compensações por doenças ocupacionais”.
Paralelamente, no mesmo período, 32.151 trabalhadores estrangeiros procuraram emprego em Moçambique.
Por sua vez, Theo Sparreboom, especialista em Migração Laboral, em representação da Organização Internacional do Trabalhador, falando à margem do evento, referiu que a política de migração laboral tem em vista criar prioridades e políticas para ajudar os países no processo de transferência de trabalhadores e assegurar a sua protecção social, onde quer que estejam.
“Nós temos directrizes ao nível da África Austral. O que estamos a tentar fazer é garantir que, de facto, sejam respeitadas em todos os países”, sublinhou.
O evento, que junta vários intervenientes que lidam com matérias de migração laboral e migração mista no país, tem como objectivos fortalecer políticas de migração laboral, melhorar a advocacia e a consciencialização em relação a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes.
(AIM)
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