Maputo, 16 Mai (AIM) – O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, recebeu na tarde de hoje (16), em Maputo, o líder da Renamo, Ossufo Momade, tendo as partes apurado que tudo está a postos para a conclusão do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual do maior partido da oposição em Moçambique.
A Presidência da República explica em comunicado que o encontro surge no quadro das consultas regulares em torno do processo do DDR.
“Durante o encontro, foi constatado que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), após o qual terá início o pagamento das pensões nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional”, lê-se no documento.
Refira-se que o pagamento de pensões de reforma tem sido o ponto de discórdia entre o governo moçambicano e a Renamo para a conclusão do DDR.
Por isso, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou recentemente o pagamento de pensões de reforma a força residual da Renamo ou seus descendentes que vão beneficiar ainda de pensão de invalidez, de sobrevivência e de subsídio por morte.
Embora não tenham descontado para a segurança social, os homens da Renamo terão direito a um regime de previdência social equiparado ao dos trabalhadores que tiveram uma carreira contributiva.
No encontro foram igualmente avaliados outros assuntos com destaque para o decurso do processo de recenseamento eleitoral e as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), que recomendam o adiamento das eleições distritais previstas para o próximo ano.
Sobre o assunto, as partes debruçaram sobre a necessidade de criar uma comissão de trabalho alargada que vai continuar a reflectir sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada.
A terminar, as partes abordaram a pertinência e o funcionamento do futuro Fundo Soberano.
(AIM)
sg
