Quelimane (Moçambique), 18 Mai AIM – O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) pretende introduzir a partir de segundo semestre do ano em curso uma plataforma biométrica para cadastro de prova de vida dos funcionários e agentes do Estado moçambicano.
O facto foi anunciado esta quinta-feira (18), em Quelimane, pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, durante o fórum dos gestores de recursos humanos alargado aos secretários permanentes distritais.
“Nós, efectivamente, estamos a fazer uma assistência técnica a todo processo de gestão de recursos humanos, naturalmente complexo, por si, porque é gerir pessoas. É estarmos em condições de ver os direitos, mas também olharmos para os deveres dos funcionários e agentes de Estado”, afirmou.
Disse tratar-se de uma iniciativa que vem responder ao estabelecido na estratégia de reforma e desenvolvimento da função pública.
O documento estabelece a modernização e inovação como sendo componentes de desenvolvimento que a administração pública deve perseguir.
Segundo a ministra, a prova de vida está a conhecer esta inovação na perspectiva de se conter gastos em recursos financeiros tanto por parte do funcionário, quanto pelo Estado.
A prova de vida vigente, adiantou a ministra, coloca o Estado com gastos em consumíveis informáticos, impressão, papel, entre outras despesas correntes.
Por sua vez, os funcionários podem, segundo a fonte, sair dos locais de residência e chegarem ao local de prova de vida num momento em que o sistema está fora de serviço.
A ministra explicou que a prova de vida biométrica será feita a partir de um telefone com acesso a internet.
“O funcionário, sozinho, poderá fazer o cadastro e não dispondo de meios electrónicos poderá recorrer a terceiros para este propósito, racionalizando, desta feita, custos adversos”, anotou.
Segundo a ministra, é com grande satisfação que a administração pública moçambicana esteja a dar estes passos.
O desenvolvimento da plataforma está sendo feito localmente por peritos do Ministério que tutela a Administração Pública e do Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação e Finanças.
Neste momento decorre, na fase piloto, a prova de vida biométrica não presencial. “São ensaios que o governo providenciou para permitir que se formos a avançar tenhamos a certeza de que todos aspectos inerentes ao processo estão acautelados”.
O ensaio piloto abrange funcionários dos MAEFP; Ministério da Economia e Finanças; e os do Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação e Finanças.
“Mas, a seguir, a perspectiva é fazer a testagem a nível distrital onde aparentemente a conectividade e qualidade da internet podem ser questionáveis para poder-se aferir o desempenho desta solução”, referiu a ministra Ana Comoana.
A função pública tem cerca de 374 mil funcionários e agentes do Estado.
(AIM)
Lopes Obadias/mz
