Maputo, 23 Mai (AIM) – O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil moçambicana, juntou-se às vozes que advogam a prorrogação do recenseamento eleitoral em curso com vista a abranger um maior número de potenciais eleitores.
Para o CIP, o recenseamento a decorrer desde o dia 20 de Abril e com o término marcado para 03 de Junho próximo poderá excluir um número significativo de cidadãos que queiram exercer o seu direito cívico.
A pretensão do CIP, segundo o director da agremiação, Edson Cortez, surge numa altura em que os órgãos de administração eleitoral, partidos políticos, entre outros actores, vêm relatando a ocorrência de várias irregularidades no processo.
Na óptica de Cortez, as irregularidades em causa, algumas ligadas a prática de ilícitos eleitorais, é um indicativo da necessidade de prorrogação do recenseamento eleitoral para dar espaço a correcção das infracções em referência.
“Nós somos da opinião que até 03 de Junho próximo não há espaço suficiente para recensear todos os moçambicanos que pretendem participar nesta grande festa. As eleições devem ser um momento de festa, um momento em que os moçambicanos escolhem quem irá liderar os destinos dos seus municípios”, disse a fonte.
Cortez falava esta segunda-feira (22), em Maputo, durante uma “Conferência para Avaliação dos 30 dias do Recenseamento Eleitoral em Curso”, um evento organizado pelo CIP em parceria com o consórcio “Mais Integridade”.
“Outro facto é que deve haver espaço para que as irregularidades sejam sanadas. Se por ventura os órgãos eleitorais forem sensíveis aos nossos apelos, vão prorrogar as datas do fim do recenseamento eleitoral”, afirmou.
Nas primeiras quatro semanas foram inscritos cerca de 5.545 mil eleitores em todo o país, cerca de 57 por cento por cento do total previsto.
Facto curioso neste processo, segundo o CIP, é que enquanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê recensear 517 mil potenciais eleitores na província de Gaza, sul do pais, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a nível daquela província, projecta recensear 822 mil eleitores.
Mais uma vez, o STAE de Gaza não está a usar as previsões emitidas pelo INE, alertou Cortez.
“A oposição em Gaza queixa-se de não estar a ter acesso aos números de eleitores inscritos por semana. O director provincial adjunto do STAE, Jorge Machai, indicado pela Renamo, [segundo maior partido da oposição] afirma que há muita resistência em partilhar informações sobre o recenseamento eleitoral”, acrescentou.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável na África Austral (EISA), até ao momento, as províncias de Gaza, Manica (centro), e Gabo Delgado (norte) apresentam níveis de recenseamento bastante avançados.
A fonte indica ainda que as províncias do Niassa (norte), e Tete (centro) apresentam, até ao momento, um número reduzido de eleitores inscritos.
As projecções do INE indicam a existência de um potencial de 9.921.625 eleitores, ou seja, cidadãos que até à data das eleições autárquicas (11 de Outubro próximo) vão completar 18 anos de idade.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criou 4.292 postos de Recenseamento Eleitoral de raiz.
Participaram na “Conferência para Avaliação dos 30 dias do Recenseamento Eleitoral em Curso” partidos políticos, órgãos eleitorais, sociedade civil, entre outros convidados.
(AIM)
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