Maputo, 22 de Mai (AIM) – Moçambique vai depositar até Junho próximo, no secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, sigla em inglês), a sua oferta tarifária, instrumento imprescindível para a adesão efectiva do país ao mercado livre continental.
O referido acordo foi ratificado pela Assembleia da República, parlamento moçambicano, em Dezembro de 2022.
Trata-se de um instrumento que contém toda informação relevante sobre os preços dos produtos e serviços que o país poderá colocar no mercado intra-continental e isentos de taxas aduaneiras, a preços competitivos para ombrear com outras ofertas oriundas de outros pontos do continente.
O facto foi anunciado hoje, em Maputo, pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, a margem das celebrações da semana de África, que terão o seu auge a quinta-feira (25).
“O trabalho já foi concluído e vamos depositar a nossa oferta tarifária ao secretariado da AfCFTA até dia 30 de Junho do ano em curso. Já fizemos o depósito do acordo no secretariado da União Africana (UA), o que faltava era a oferta tarifária”, afirmou.
O ministro garante que Moçambique possui um elevado potencial para tirar proveito da AfCFTA e aponta, como exemplo, produtos agrícolas, bem como recursos pesqueiros, particularmente o camarão.
“Temos enormes potencialidades agrícolas. Podemos fornecer castanha de caju, algodão, camarão e outros produtos que neste momento têm como destino a Europa e Ásia”, disse o ministro.
No sector dos serviços, Moreno afirmou que o país dispõe de uma vasta costa, ideal para a oferta de serviços logísticos, pois alguns países vizinhos do interior, que ratificaram o acordo, não têm acesso ao mar e podem utilizar os corredores logísticos nacionais para materializar seus investimentos.
Segundo o governante, depois da deposição da oferta tarifária a nível do órgão continental, segue-se o processo da divulgação dos acordos pelo sector privado nacional, uma vez que as empresas moçambicanas são os principais actores no mercado.
“O sector privado é quem deve tirar o maior proveito deste acordo”, frisou o ministro.
Refira-se que, a implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental, concorre para a materialização de uma das aspirações da agenda 2063, que projecta a nível da UA, o aumento do comércio intra-africano de menos de 12 por cento em 2013, para mais de 50 por cento em 2045, bem como o incremento da quota da África no comércio global de dois por cento para 12 por cento.
(AIM)
Paulino Checo (PC) /sg
