
Maputo, 23 Mai (AIM) – A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) deverá introduzir, até Outubro do corrente ano, cartões SIM biométricos em substituição dos actualmente em uso.
O Engenheiro de Ciência de Dados no INCM (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique), Reinaldo Zelela, disse que neste momento está em discussão, entre a entidade, operadoras de telefonia, instituições bancárias, prestadoras de serviços de TV e outras instituições, a aprovação da norma técnica uma vez que o regulamento já foi aprovado pelo Governo.
“Nós precisamos, na prática, de saber como é que a iniciativa será implementada. Estamos a discutir devidamente com os operadores e prestadores de serviços os mecanismos com vista a materialização do registo, e como é que isso vai funcionar na prática”, explicou Zelela.
Falando segunda-feira (22) a Jornalistas, a margem do Workshop de apresentação das normas técnicas de registo de “central de risco”, a fonte referiu que a biometria vai corresponder ao registo, com número único, de todos indivíduos maiores de 21 anos e ou menores com tutela para que com base em impressão digital, imagem, e outros elementos, possa se criar um Número Único das Telecomunicações (NUTEL).
Zelela disse que este instrumento vai ajudar no combate a fraudes, uma vez que a ferramenta permitirá identificar, por exemplo, a origem de mensagens fraudulentas.
“Com o NUTEL, nós já saberemos todos os números associados a um determinado indivíduo. Então, a partir daí será fácil fazer o rastreio”, anotou.
Zelela sublinhou que a biometria configura-se relevante na identificação das pessoas que trafegam na rede.
“O elemento importante é a introdução da biometria porque nós queremos assegurar que todo o indivíduo que estiver a usar o serviço na rede de telecomunicações seja identificável. Termos a certeza de que qualquer operação está sendo feita pela pessoa certa”, destacou.
Este mecanismo também introduz a “central de risco”, um sistema onde são adicionados todos indivíduos que praticam actos ilícitos.
“A norma técnica da central de risco consiste em cadastrar todos aqueles indivíduos que estão envolvidos em situações fraudulentas”, disse.
Questionado sobre o nível de preparação das operadoras para o novo sistema, a fonte referiu que a ideia da biometria provém dos mesmos.
“As operadoras estão prontas porque já tinham o programa ha dois anos”, afirmou.
Zelela sublinhou que a novidade, com a biometria, é que no antigo regulamento apenas era registado só o cartão SIM, mas agora “nós passamos a registar o próprio subscritor, o cartão, o dispositivo que o subscritor vai usar e o próprio agente”.
Segundo a fonte, ha muitos agentes, na rua, que fazem registo “então nós temos que ser capazes de identificar quem fez determinado registo”.
Disse que todo o mundo vai ter que se registar em algum sítio e que o mesmo terá múltiplas vantagens.
Com a biometria, os clientes vão registar uma única vez ao contrário do que acontece actualmente em que o registo é feito em cada operadora.
“Com o novo sistema bastará efectuar o registo numa operadora ou numa prestadora de serviços como televisão. Dai em diante e em qualquer sítio onde o cliente for bastará apresentar o NUTEL que é o registo que estará centralizado no INCM”, concluiu.
O NUTEL terá 11 dígitos e será exclusivo para cada subscritor.
(AIM)
CC/mz