Recenseamento eleitoral em Moçambique. Foto arquivo
Maputo, 23 Mai (AIM) – O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, uma plataforma das organizações de sociedade civil moçambicana para observação eleitoral, manifesta a sua preocupação com o elevado número de eleitores que ainda não recebeu os seus cartões.
O recenseamento, que iniciou a 20 de Abril último e termina a 03 de Junho próximo, vai culminar com as eleições autarquias agendadas para 11 de Outubro próximo nas 65 autarquias existentes em todo o país.
O Consórcio aponta como uma das causas, as constantes avarias das impressoras dos cartões de eleitor, bem como a demora no atendimento de cidadãos com prioridade, o que resulta em longas filas ao fim do dia e no aumento de ilícitos eleitorais.
Durante a quarta semana de observação do recenseamento eleitoral, os 68 observadores do Consórcio já testemunharam a inscrição de mais de 28.300 eleitores, através de 2.200 visitas aos 850 postos de recenseamento, em 27 municípios.
A visita dos observadores representa uma cobertura de 20 por cento, dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país, ou quase metade dos postos nas áreas municipais.
Em comunicado enviado hoje à AIM, o Consórcio apresenta as constatações dos seus observadores, anotando cumulativamente que, em 21 dias de observação, mais de 3.750 eleitores inscritos durante as visitas das equipas de observação não receberam os seus cartões no dia da sua inscrição.
Diz ainda que a percentagem de postos abertos, mas temporariamente inoperacionais devido a problemas de funcionamento de equipamento ou de falta de material, mantém-se alta, mas reconhece que existe uma redução comparativamente à segunda semana, de 26 para 19 por cento, voltando aos níveis da primeira semana.
“Os problemas com as impressoras e falta de boletins de inscrição continuaram a ser as principais causas destas inoperacionalidades”, explica.
O Consórcio denuncia que ainda há relatos de uso das chamadas “listas de prioridade”, sobretudo para professores, apesar de instruções do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para a cessação desta prática ilegal.
Assim, o Consórcio recomenda as autoridades da administração eleitoral no sentido de reforçarem a implementação das instruções relativas ao uso ilícito de “listas de prioridades” e à impressão nocturna de cartões de eleitores.
Aliás, a impressão nocturna de cartões é um dos problemas que foi sendo reportado nas últimas semanas.
As equipas de observação constataram haver uma grande afluência e ordem, mas, também, crescentes casos de desistências, devido ao tempo que são obrigados a esperar pela sua vez, nalguns casos vários dias.
Para fazer face à situação, as equipas de observação também notaram o reforço de alguns postos de recenseamento com uma unidade adicional de equipamento e uma brigada adicional.
“As equipas de observação consideram que, na quarta semana, o domínio no manuseio do equipamento e dos passos do processo de inscrição, pelas brigadas de recenseamento, continua a melhorar”, refere o comunicado.
Neste contexto, explica que a percentagem das brigadas observadas com fraco domínio baixou de 10 por cento, na primeira semana, para três por cento, na segunda, e para dois por cento na quarta.
“Tal como nas semanas anteriores, nas visitas em que se observou fraco domínio do equipamento, a captura dos dados no computador continuou a ser a principal fraqueza”, observa.
Em geral, os observadores afirmam ter tido livre acesso em todos os postos de recenseamento visitados e à informação necessária para a realização do seu trabalho”, revela o comunicado.
O Consórcio também denuncia o registo de “casos esporádicos em que brigadas de recenseamento impedem, ilegalmente, o acesso dos observadores aos postos, limitam ilegalmente o tempo de permanência dos observadores nos postos ou recusam-se a fornecer qualquer tipo de informação, em violação do direito dos observadores ao acesso à informação sobre o processo eleitoral.”.
(AIM)
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