
Maputo, 26 Mai (AIM) – O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, instruiu o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) a criar reservas estratégicas de cereais, leguminosas e oleaginosas, de modo a assegurar a segurança alimentar no país.
Esta é uma das recomendações deixadas pelo Primeiro-Ministro, durante a cerimónia de tomada de posse de Alfredo Nampuio, como novo director-geral do ICM, um evento que teve lugar sexta-feira (26) em Maputo.
Outras recomendações incluem a promoção e coordenação de parcerias público privadas para o desenvolvimento de programas e projectos estruturantes sobre a cadeia de valor da comercialização agrícola no país.
Maleiane recomendou ainda a transformação do ICM como agente de comercialização agrícola de último recurso para assegurar a compra, agenciamento, intermediação, armazenamento, conservação e escoamento de excedentes agrícolas, o que poderá contribuir para a estabilidade de preços.
“É nossa convicção que ao apostarmos na comercialização agrícola estaremos a contribuir para dinamizar a agricultura, garantir reservas para a segurança alimentar, estabilizar os preços de produtos agrícolas no mercado interno, assim como promover as exportações”, disse.
O governo, segundo o Primeiro-Ministro, ao criar o ICM tinha como objectivo garantir o estabelecimento da ligação entre os centros de produção e os mercados, através da promoção da comercialização dos excedentes de produção agrícola.
O ICM concorre para estimular os agricultores, em particular do sector familiar, a aumentarem a produção e produtividade com destaque para os cereais, o que vai contribuir na melhoria da sua renda.
No mesmo evento, o Primeiro-Ministro também conferiu posse a Sheila Canda, para o cargo de directora-geral do Instituto da Propriedade Industrial (IPI); Riduan Adamo, como comissário-geral de Moçambique para EXPO 2025, e Cândido Namburete como comissário-geral adjunto.
A nova directora-geral do IPI, Maleiane recomenda um aperfeiçoamento dos mecanismos que agilizam a tramitação aos pedidos de registo de patentes de invenções, desenhos industriais, marcas, nomes comerciais, denominações de origem, indicações geográficas, logótipos.
Canda deve, de acordo com o Primeiro-Ministro, reforçar a divulgação de informação tecnológica para estimular o espírito inventivo, bem como adoptar medidas que encorajem a transferência de tecnologias, incluindo a utilização de patentes, com maior participação das instituições de ensino e investigação.
“É assim que recomendamos a directora-geral do Instituto da Propriedade Industrial para que aposte no trabalho em equipa, na valorização dos quadros existentes na instituição”, afirmou Maleiane, que sublinhou que a directora-geral deve apresentar propostas que aprimorem a legislação relativa a propriedade industrial.
Já ao comissários geral e adjunto, Maleiane recomenda a ambos para pautarem por uma estreita articulação e coordenação com as diferentes instituições governamentais, sector privado e organizações da sociedade civil, por forma a garantir uma excelente participação de Moçambique na EXPO 2025, evento a ter lugar na região de Kansai, cidade japonesa de Osaka, sob o lema “Projectando a Sociedade do Futuro para Nossas Vidas”.
Afigura-se igualmente necessária, segundo Maleiane, a divulgação da EXPO 2025, em todo o território nacional, como forma de dar a conhecer sobre a importância da participação do país no evento que “constitui uma plataforma para exibição da nossa cultura, assim como das potencialidades e oportunidades de negócios e de investimento que o nosso país possui”.
Os quarteto empossado hoje substitui Mahomed Valá, no ICM; José Meque, no IPI; Miguel Mkaima como comissário-geral e Gilberto Cossa adjunto, da EXPO Dubai 2020.
(AIM)
Ac/sg