Maputo, 30 Mai (AIM) – O Consórcio eleitoral ‘Mais Integridade’ constatou no período entre 18 a 24 do mês corrente, uma redução significativa no número de queixas e reclamações por parte dos fiscais dos partidos políticos.
Na mesmo período o Consórcio reportou 41 reclamações nas 717 visitas efectuadas aos postos de recenseamento eleitoral, contra 79 em 750 visitas efectuadas na semana anterior.
A constatação vem expressa num comunicado enviado à redacção da AIM.
“Na quinta semana, as equipas de observação testemunharam uma redução das reclamações apresentadas por fiscais dos partidos políticos. Os principais partidos políticos continuaram a ter fiscais numa percentagem significativa”, refere o documento.
Em relação ao nível de cobertura nos postos de recenseamento, o Consórcio diz que continua a haver diferenças notáveis entre os partidos políticos.
Por exemplo, o documento indica que a Frelimo, partido no poder em Moçambique, apresentava fiscais em 91 por cento das visitas efectuadas; a Renamo, o maior partido da oposição, com 74 por cento; e o MDM, segundo maior partido da oposição com 51 por cento.
A fonte sublinhou ainda que,”um pouco por todo o país, continuam a ser reportadas irregularidades e ilícitos no recenseamento em curso”. No município da Maxixe, província meridional de Inhambane, uma chefe de quarteirão foi surpreendida na posse de um número superior a 20 cartões em sua casa.
“Ainda que reduzidos, em relação às semanas anteriores, continuaram a persistir caso de irregularidades e ilícitos. Estão a ser reportados casos de priorização de cidadãos que não ficam nas filas, mesmo que tal não implique, necessariamente, o uso das chamadas [listas de prioridade] ‘, explicou.
Num outro desenvolvimento, o Consórcio falou de atrasos sistemáticos na abertura de alguns postos de recenseamento.
Por isso, o Consórcio recomenda os órgãos de administração eleitoral a acelerar o ritmo das operações, particularmente nas províncias de Nampula e Niassa (norte), províncias de Tete, Sofala, Zambézia (centro) e na província de Maputo e cidade com o mesmo nome (sul).
Reforçou ainda a necessidade dos órgãos continuarem instruir às brigadas para o cumprimento rigoroso do novo horário de funcionamento dos postos de recenseamento para garantir maior atendimento aos cidadãos entre outras medidas para o cumprimento das metas estabelecidas.
‘Os órgãos devem continuar a agilizar a resposta aos pedidos de assistência técnica pelas brigadas nos casos de avaria ou inoperacionalidade do equipamento e prestar atenção ao processo de emissão dos cartões de eleitor que continua a registar alguns problemas’, refere a nota.
Integram o Consórcio ‘Mais Integridade’ a Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz).
Fazem parte ainda o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
Constituído em 2022, o Consórcio tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliar de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo.
O recenseamento eleitoral, que teve início a 20 de Abril último, e com o término marcado para 03 de Junho próximo, vai culminar com a realização das VI eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo.
(AIM)
Leonel Ngwetsa (LW)/sg