Lutero Simango, discursa na Assembleia da Republica
Maputo, 31 Mai (AIM) – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força política da oposição no país, acusa o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de ser o centro de promoção de conflitos eleitorais.
“O STAE continua a ser o centro de promoção de conflitos eleitorais, e demonstra a sua irresponsabilidade, desorganização organizada, actos nocivos à democracia e factores passíveis a eclosão de violência”, disse Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.
Discursando esta quarta-feira (31), em Maputo, no encerramento da VII sessão ordinária da nona legislatura, Simango afirmou que a distribuição dos postos de recenseamento eleitoral “neste processo foi feita na base político-partidária, tendo-se alocado mobiles reduzidos de forma significativa nas zonas onde o partido no poder não tem influência”.
Segundo Simango, “as autarquias da vila de Marracuene (sul de Moçambique) e da cidade Beira (centro) são iguais em superfície, mas com previsão de eleitores diferentes. Marracuene, de acordo com a irresponsabilidade e desorganização organizada, tem 164 postos de recenseamento para uma previsão de 154.188 eleitores e a autarquia da cidade da Beira tem 66 postos de recenseamento para uma previsão 389.093 eleitores”.
A mesma fonte revelou que a vila autárquica de Namaacha (sul) tem 53 postos de recenseamento para uma previsão de 34.062 eleitores, e a vila de Chibuto tem 116 postos para uma previsão de 123.014 eleitores.
Simango disse que “a cidade de Pemba tem 24 postos de recenseamento para uma previsão de 127.122 eleitores, a vila de Gurúè tem 59 postos de recenseamento para uma previsão de 231.322 eleitores, e a vila de Ribáuè tem 69 postos de recenseamento eleitoral para uma previsão de 143.540 eleitores”.
“As evidências das acções maquiavélicas do STAE são do domínio público, e muitos dos nossos concidadãos foram vítimas das atitudes de arrogância e humilhação por parte dos brigadistas dos postos de recenseamento que foram orientados para serem lentos e excluir os potenciais eleitores, recensear cidadãos fora dos postos de recenseamento sem a presença dos fiscais dos partidos da oposição em locais como armazéns, residências dos secretários do partido Frelimo, e não respeitam o princípio de tratamento igual aos que se deslocam para os postos de recenseamento para adquirir o cartão de eleitor”, explicou Simango.
A acusação do MDM estende-se a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo Simango, a CNE, como órgão responsável pela administração e condução do processo, “tem demonstrado incapacidade de travar os desmandos do STAE sob um comando político, de um actor interessado no processo”.
“As decisões da CNE para manter a ordem não são acatadas pelo STAE. Esta afirmação é sustentada pelo facto do director do STAE da cidade da Beira não cumprir a suspensão das suas funções de acordo com a resolução da CNE”, assegurou Lutero Simango cujo partido chefia a autarquia da cidade da Beira.
Simango disse que “a indiferença das autoridades da Justiça em relação a actuação ilegal que constitui um ilícito eleitoral pelo STAE, a manipulação da nossa polícia para constantemente prender e intimidar aos que denunciam os ilícitos eleitorais, vai obrigar que cada um de nós faça a sua própria justiça”.
(AIM)
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