Porta-voz da Autoridade Tributária (AT), Fernando Tinga
Maputo, 05 Jun (AIM) – As Alfândegas de Moçambique efectuaram no primeiro semestre do ano em curso cerca de 487 apreensões avaliadas em 78 milhões de meticais (o equivalente a cerca de 1.221. 194 dólares americanos).
De acordo com o porta-voz da Autoridade Tributária (AT), Fernando Tinga, cerca de 366 apreensões foram realizadas na região sul, 57 no centro, e 64 no norte do país.
Do trabalho efectuado, segundo a fonte, destaque vai para a apreensão de 45.749 caixas de bebidas alcoólicas diversas, cujo os direitos e demais imposições estão avaliados em 33 milhões de meticais.
Com a mercadoria aprendida, disse Tinga, o Estado arrecadou um total de 62 milhões de meticais.
A apreensão deste produto, afirmou, foi possível graças ao trabalho operativo coordenado das autoridades com vista a acabar com o contrabando de mercadorias e a aumentar a arrecadação de receitas para o Estado.
A fonte falava em conferência de imprensa esta segunda-feira (05), em Maputo. O objectivo deste evento era fazer o Balanço da Terceira Fase do Programa de Selagem Obrigatória de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, que abarca Cervejas e Bebidas Prontas a Consumir (RTD’s).
“O valor aduaneiro desta mercadoria está avaliada em 78 milhões de meticais, do qual resultou uma cobrança de 62 milhões para os cofres do Estado”, disse Tinga.
A fonte lamentou que “com o resultado do trabalho operativo chegamos a um resultado infeliz de 487 apreensões. Digo infeliz porque não é normal. O normal seria termos um comércio que flui com o cumprimento normal das regras”.
No dia 01 de Novembro de 2022 teve início a interdição de introdução ao consumo de cervejas e “RTD’s” sem selo de controlo fiscal e, mais recentemente, no dia 02 de Maio de 2023, entrou em vigor a interdição de circulação, no mercado nacional, de cervejas e “RTD’s” sem selo de controlo fiscal.
Graças a implementação deste projecto, avançou Tinga, as Alfandegas de Moçambique registaram 58 apreensões de bebidas sem selo avaliadas em mais de 10 milhões de meticais.
“Apesar de reiteradamente explicado sobre os procedimentos, ainda há focos de invasão fiscal por contrabando”, reconheceu.
Na ocasião, Tinga apelou aos agentes comerciais para aderirem ao projecto de selagem de bebidas alcoólicas, sob o risco dos prevaricadores serem sancionados e levados a barra da justiça.
“Temos informações que apontam que mesmo em alguns estabelecimentos que aparentemente vendem bebidas seladas, por detrás ainda tem o hábito de vender bebidas não seladas”, assegurou.
Segundo Tinga, “este é um aviso prévio que estamos a lançar”.
“Nós iremos lá ao terreno fazer apreensões, quer nos mercados, quer nos estabelecimentos comerciais, entre outros pontos mais recônditos onde houver mercadoria nestas condições”, avisou.
No mesmo período, as autoridades alfandegárias aprenderam 52 pacotes e 49 tigelas de metanfetamina, equivalente a 126,5 quilogramas de droga disfarçada numa carinha que se deslocava a África de Sul, país vizinho que faz fronteira com Moçambique.
(AIM)
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