Maputo, 06 Jun (AIM) – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe o escalonamento do horário de trabalho e descentralização dos serviços como forma de congestionar o tráfego que se regista nas horas de ponta em Maputo.
A proposta foi apresentada pelo representante da CTA, Paulino Cossa, à margem da II sessão plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), um evento que teve lugar segunda-feira (05), em Maputo.
“A CTA assume que há necessidade de mudança,; como se pode entender quando chega o período de pico de facto, há dificuldade de transportar as pessoas”, disse Cossa.
Alertou para a necessidade de ter em conta a legislação, sob pena de pôr em causa dos direitos dos trabalhadores, “o escalonamento deve ter em atenção a legislaçãoi. É preciso ter em conta as convenções relativas ao descanso do trabalhador e ao próprio horário de trabalho”, advertiu Cossa.
A fonte acrescentou que é necessário também ter em conta a questão de segurança dos trabalhadores, “por exemplo, se alguém [trabalhador] sai às 00h00, como é que chega à casa? […], então é preciso tomarmos as devidas precauções”.
Referiu que uma das formas de reduzir o congestionamento é a expansão geográfica dos serviços prestados, sobretudo pelo sector privado.
”O Mercado Grossista de Zimpeto [arredores da cidade de Maputo] concentra muita gente. Por isso, se tivéssemos um mercado [grossista] na Matola e nas província de Maputo evitar-se-ia que toda a gente madrugasse e seguisse no mesmo sentido para Zimpeto”, afirmou.
Para operacionalização da proposta, Cossa propõe defende o envolvimento de todos os actores.
Por exemplo, a revisão do horário de trabalho que ficaria sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) e as questões ligadas aos transportes geridas pelos transportadores em coordenação com o Ministério de Transporte e Comunicações.
Por seu turno, o representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Sibindi, considera que o escalonamento carece de profundos debates, pois a questão de congestionamento vai para além dos horários de trabalho.
“O escalonamento em si não vai resolver o crónico problema de congestionamento, pois este problema está igualmente associado à insuficiência de meios e o estado precário das vias de acesso”, referiu Sibindi.
(AIM)
SNN/sg