Porta-voz da Renamo, José Manteigas. Foto arquivo
Maputo, 06 Jun (AIM) – A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, exige a anulação do recenseamento eleitoral que terminou sábado (04) em todos os 65 municípios existentes no país, e vai culminar com as VI eleições municipais marcadas para 11 de Outubro próximo.
A Renamo exige também uma auditoria para averiguar os contornos que nortearam os ilícitos eleitorais verificados durante o processo de recenseamento eleitoral que teve o seu início a 20 de Abril último.
Falando em conferência de imprensa, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, apontou os directores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) brigadistas e agentes da Polícia moçambicana (PRM) como tendo feito tudo “para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos”.
Manteigas diz que de forma deliberada, o STAE criou menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da Renamo, com destaque para as regiões centro e norte do país, com o objectivo de recensear menos cidadãos.
A Renamo, segundo Manteigas, considera crime eleitoral, o facto de as autoridades moçambicanas terem negado a prorrogação do recenseamento eleitoral, enquanto ainda milhares de potenciais eleitores pernoitavam nos postos de recenseamento, aturando longas filas com vontade de fazer a sua inscrição.
“Todas estas manobras de manipulação do recenseamento eleitoral puseram em causa de forma grave o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos”, afirmou.
No entanto, o STAE anunciou hoje os dados preliminares que indicam a inscrição, em todos os 65 municípios, um total de 8.387.583 eleitores, o equivalente a 84,91 porcento, das projecções efectuadas.
A Renamo alega que as “graves irregularidades que, desde o princípio, afectaram este recenseamento não garantem eleições livres, justas e transparentes e muito menos um ambiente pós-eleitoral pacífico”.
Acrescentou que o maior partido da oposição denunciou, em tempo útil, de forma oficiosa e pública todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento eleitoral.
“Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos a Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, sublinhou, tendo acrescentado que até então não viu nenhuma resposta dos órgãos decisórios, acusando assim a Frelimo, partido no poder, em como “terem sido os únicos e grandes artistas destas irregularidades”.
“Não ouvimos outros actores a condenarem tais actos que lesam o Estado de Direito Democrático moçambicano”, disse.
No entanto em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou que na sexta-feira (02) a CNE, órgão decisório do processo eleitoral, decidiu por unanimidade pela não prorrogação do recenseamento eleitoral.
Os pedidos de prorrogação tinham de ver com alegada morosidade, avarias das impressoras e impressão de cartões de eleitor sem assinatura, fotografia e impressão digital.
Na ocasião, Cuinica disse que os actos “não constituem irregularidades típicas das operações do recenseamento eleitoral, porque não vêm acompanhados de provas e não consubstanciam qualquer violação à Lei [Eleitoral], por serem aspectos técnicos que podem ocorrer, independentemente da vontade humana”.
A próxima fase para a realização das eleições de 11 de Outubro, inicia a 26 de Junho, com a inscrição dos proponentes, apresentação de candidaturas, recurso contencioso e sorteio das listas.
A apresentação de candidaturas termina a 14 de Julho próximo.
(AIM)
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